Qual será o fim da Lava Jato? A Itália pode ter essa resposta.

A Itália de Berlusconi nos mostra quais podem ser os rumos da operação de Sérgio Moro. Nenhum deles levou ao fim da corrupção. Todos eles levaram à fragilização da economia italiana e ao populismo conservador.

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Por Alex Hochuli.

*Texto sugerido por leitor, o qual consideramos útil publicar a tradução para fomentar o debate político e que não necessariamente representa o posicionamento da Voyager.

Às seis horas do dia 11 de abril, os plenários das duas Casas do Congresso Nacional estavam vazios. Um holocausto político há muito anunciado havia chegado. Edson Fachin, do Superior Tribunal Federal, acabara de autorizar a investigação de quase um terço dos secretários e ministros de Temer, e uma grande proporção dos senadores. A lista contava com a abertura de inquéritos a 108 políticos proeminentes.

Para se ter ideia de escala, note que isso inclui apenas aqueles que detêm foro privilegiado, e que podem ser investigados somente pelo STF. O próprio presidente Temer é citado mas exerce imunidade temporária (imunidade que está sendo questionada pela bancada do PSOL no STF). Os três ex-presidentes também estão incluídos, além de 9 governadores, investigados por instâncias menores. É a mais nova fase na gigantesca investigação de corrupção conduzida pela “Lava Jato”, que ameaça implodir o establishment brasileiro. Mais revelações ainda virão à tona.

A operação teve início quando Sérgio Moro, até então desconhecido juiz de primeira instância de Curitiba, passou investigar propinas, favores e financiamento ilegal de partidos políticos. Um saque ao dinheiro público de uma escala inédita, centrada na gigante petroleira Petrobrás e seus empreiteiros, muitos deles do setor de construção. As quantias estimadas somam dezenas de bilhões de dólares desviados.

Continua sendo um equívoco, porém, dentro e fora do país, achar que a Lava Jato causou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Ela foi impedida por alegações frívolas, como a de ter cometido crime de responsabilidade por desrespeitar leis orçamentárias (as "pedaladas fiscais"). Não há evidência até agora que a ligue ao escândalo da Lava Jato. Michel Temer, seu vice, tomou o cargo de presidente. Seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é um partido fisiológico que serve nada mais que como uma plataforma de poder e de lastro centro-conservador do establishment brasileiro. Seu partido agora governa de facto em coalizão com o neoliberal Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB).

Ano passado, gravações vazadas envolvendo aliados de Temer revelavam os motivos reais do impedimento de Dilma: sua indisposição para proteger grandes caciques da política de serem investigados. Enquanto isso, por terem perdido a presidência, as esperanças do PT se voltam nas eleições presidenciais de 2018, em que Lula possui grande chance de vitória, segundo as últimas pesquisas. Apesar disso, Lula continua na mira da Lava Jato. Ele seria o maior troféu de Moro. Se julgado e condenado em 2ª instância até o pleito eleitoral, poderá não concorrer.

Um juiz de primeira instância agora tem poder de criar e derrubar impérios. Alguns diriam que ele é o homem mais poderoso do Brasil atualmente.

Mas apesar da bomba jogada esta semana, os objetivos e o caráter da Lava Jato continuam indefinidos. É uma investigação partidária e enviesada como muitos petistas acusam? Ela terá uma atuação limitada que se encerra após liquidar com seus objetivos iniciais, ou se trata realmente de uma cruzada completa contra a corrupção, capaz de eviscerar toda uma classe política?

Até o fim de 2016, a maioria das grandes figuras manchadas por investigações eram do PT. Em março desse ano, o ex-presidente de esquerda Lula foi detido pela Polícia Federal de forma sensacionalista, sem denúncia. Além disso, a cobertura da mídia e a orquestração de protestos anti-corrupção só atacavam a esquerda. O juiz Moro encorajava este ambiente com medidas deliberadas de “relações públicas”, como o vazamento (ilegal) de gravações (obtidas ilegalmente) de Lula e da então presidente Dilma Rousseff. Isso levantou suspeitas de um espetáculo seletivo sobre o processo, além de fortalecer as dúvidas sobre a neutralidade do judiciário.

Brasileiros estão acostumados em ver a corrupção na política ser tratada com quase total impunidade, por isso este novo fervor do judiciário – apesar de bem-vindo à princípio – pareceu ser mais efetivo quando se processavam figuras petistas. De fato, até a seccional do Rio de Janeiro da OAB criticou Moro pelo seu vazamento seletivo. Sua defesa confusa e oportunista foi de que não se tratavam de vazamentos, mas de decisões deliberadas para tornar a informação pública. Lula foi então acusado de ser o grão-mestre de todos os esquemas de corrupção na Petrobrás sem evidências cabais para sustentar as acusações.

No último mês, o blogueiro Eduardo Guimarães, que havia antecipado a condução coercitiva de Lula, foi detido e interrogado, coagido a revelar sua fonte. O sigilo de fonte é protegido constitucionalmente; e como pudemos ver, Moro, o principal magistrado da Lava Jato e autor do mandado contra Guimarães, tem vazado informações de forma arbitrária para seus próprios interesses.

Esses eventos endossaram a teoria – endossada pela presidente impedida Dilma Rousseff, entre outros – de que o Brasil vive em um estado de exceção.

Por mais que esta inclinação seja pouco crível, não há evidências de que a narrativa alternativa – de que a operação vá derrubar toda uma classe política – seja convincente. Temer tem agora nove ministros investigados. O candidato derrotado da direita em 2014, Aécio Neves do PSDB, foi o mais citado na lista de Fachin até então. Um dos preferidos para concorrer em 2018 na legenda, Geraldo Alckmin, também é investigado. No geral, cerca de 60% do Congresso está sob investigação por crimes sérios, muitos ligados à Lava Jato.

Uma conjuntura onde os destinos dos mais importantes políticos do país estão todos sob a batuta de um juíz pode sinalizar um novo paradigma no cenário de impunidade da elite política, como seus defensores alegam. Mas, como discuto adiante, isso não irá “acabar com a corrupção”, apenas vai transformá-la. E pior, pode deixar um vácuo no cenário político similar ao que aconteceu na Itália em 1994. O que abriu caminho para o longo governo de Silvio Berlusconi. Há quem espere que no Brasil algo pior possa acontecer.

Da Itália para o Brasil

Procurador Antônio di Pietro, o “Sérgio Moro” da operação Mãos Limpas. Mais de mil pessoas foram indiciadas por propina e outros desvios. Partidos políticos foram extintos e políticos se suicidaram no desenrolar dos casos.

No começo dos anos 1990, o escândalo de corrupção italiano conhecido como Tangentopoli, e a consequente aplicação da operação “Mani Pulite” (“Mãos Limpas”), podem ser muito esclarecedores para o entendimento da política e corrupção que se desdobram no Brasil atualmente. De fato, o próprio juiz Moro, que começou a planejar a Lava Jato há aproximadamente uma década, já declarou que utilizou o Mani Pulite como modelo de operação para as investigações.

A Itália, no começo dos anos 1990, assim como o Brasil hoje, estava atolada em uma crise que não se limitava apenas aos escândalos de corrupção.

O contexto internacional em que a Itália se encontrava na época era o fim da Guerra Fria, e, como tal, o anticomunismo ainda servia estrategicamente de tema recorrente entre os partidos burgueses – algo não presente no Brasil de hoje (fora o chamado “olavismo cultural”). Mas há outros fatores que são correlatos com a atual realidade brasileira. Como Paul Ginsbong explica na sua excelente história sobre os anos oitenta e noventa na Itália, o país, avassalado pela recessão de 1992, fez concessões desesperadas para se adequar aos critérios de Maastricht e entrar na União Econômica e Monetária Européia.

Assim começou um período de desregulamentação, privatização, e tentativa de reduzir o déficit fiscal e a dívida pública. O pano de fundo desse processo era um estado ineficiente, o partido do governo desgastado, e corrupção e impunidade em larga escala. Foi neste contexto que surgiu um novo ator social: um setor minoritário do estado, concentrado no judiciário, cujo zelo pela eficiência e pelo Estado de Direito se uniu à indignação popular contra a corrupção.

Nem é preciso dizer o quanto isso tudo soa familiar ao ouvido dos brasileiros. Hoje em dia não há ameaça comunista à vista, nem havia para se dizer que a ameaça foi “derrotada” (como expliquei anteriormente aqui, se o impeachment de Dilma foi um golpe, esse golpe não foi para depor um “regime esquerdista”). Mas na questão da abertura econômica há similaridades. Na Itália, a integração regional do país à Comunidade Européia levou a reformas, enquanto no Brasil há convergência de uma agenda neoliberal orientada à “transparência” ligada a interesses de instituições financeiras internacionais. A recessão brasileira, um governo decrépito, a irritação popular, e uma cruzada promovida pelo judiciário é o espelho da Itália no começo dos anos 1990.

Assim, quando a Lava Jato começou a definir os culpados por trás de um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos, muitos se entusiasmaram. Ginsborg observou o seguinte sobre a Mãos Limpas:

Um clima festivo permeava muitas partes da Itália, como sempre acontece quando a ordem habitual de uma sociedade é subitamente colocada em questão.

Mas como foi na Itália, também foi no Brasil: por trás da celebração havia motivações divergentes, refletindo diferentes classes e origens. Para o trabalhador médio, ver grandes empresários e políticos saírem nos jornais algemados podia sinalizar o fim da impunidade das elites e – finalmente! – da aplicação parcial das leis no país. Para o pequeno empresário, isso significava o fim do uso de influência política para ganhos privados – inacessíveis a ele, mas disponíveis para os grandes corporativistas. Para a grande burguesia, ela representava a queda de um partido político inconveniente.

Mas nem todos celebravam, já que as investigações pareciam estar focadas contra a centro-esquerda, no poder há mais uma década, pela primeira vez desde o golpe de 1964.

A aparência de partidarismo demonstra a diferença fundamental entre as investigações italiana e brasileira. Como disse o estimado jurista Boaventura de Sousa Santos:

Por um lado, os magistrados italianos mantiveram um escrupuloso respeito pelo processo penal e, quando muito, limitaram-se a aplicar normas que tinham sido estrategicamente esquecidas por um sistema judicial conformista e conivente com os privilégios das elites políticas dominantes na vida política italiana do pós-guerra. Por outro lado, procuraram investigar com igual zelo os crimes de dirigentes políticos de diferentes partidos políticos com responsabilidades governativas. Assumiram uma posição politicamente neutra precisamente para defender o sistema judicial dos ataques que certamente lhe seriam desferidos pelos visados das suas investigações e acusações. Tudo isto está nos antípodas do triste espetáculo que um setor do sistema judicial brasileiro está a dar ao mundo.

Moro pode ter inspirado seu modelo de investigação no Mani Pulite, mas não conseguiu projetar a neutralidade do exemplo italiano. Para legitimar as investigações, ele se aliou à mídia oligárquica, criando um espetáculo midiático no qual o PT era o centro dos vazamentos, insinuações e alegações, enquanto os representantes mais próximos das elites eram tratados com surpreendente docilidade.

Comparar a politização da Lava Jato com outros fatores que levaram à destituição de Dilma Rousseff pode parecer até coisa de teoria da conspiração. Afinal, Presidente Temer afirmou em frente às câmeras que Dilma foi deposta por não aceitar adotar o programa neoliberal do PMDB “Ponte para o futuro”. Seu governo mal tem legitimidade, perdeu seis ministros em seis meses, e acaba de passar uma Emenda Constitucional, a PEC 55, que congela os gastos públicos para os próximos vinte anos. Reforma drástica da Previdência, legalização ilimitada da terceirização e a entrega de ativos de estatais se seguiram no período.

O judiciário pró-mercado

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O governo de Temer, assolado por escândalos, é tolerado pela elite, faute de mieux (na falta de um melhor), e os movimentos de direita que pediram pela saída de Rousseff no seu esforço pelo fim da corrupção se calam na ocasião de fazer críticas a Temer. Quer dizer que todo aquele discurso anti-corrupção foi pura hipocrisia?

Primeiro, devemos reconhecer ser impossível acabar com a corrupção. Mesmo os sistemas políticos mais transparentes do mundo são corruptos, e às vezes parecem limpos justamente porque a corrupção ali é legalizada.

O conceito de corrupção no mundo moderno baseia-se na separação de interesses públicos e privados. Enquanto os interesses privados numa sociedade de mercado são considerados normais e de fato constitutivos dessa sociedade, a intrusão de interesses privados no domínio público do Estado e do governo é considerada patológica. Esta é a definição moderna de corrupção política. Mas a verdade é que é impossível criar e proteger um domínio público livre de interesses, contando apenas com um espírito republicano. Muitos dos setores de mercado que aplaudiram a Lava Jato não tolerariam esta tese e iriam abertamente se opor a qualquer tentativa de limitar o lobbying, por exemplo.

Então, o que os fanáticos anti-corrupção queriam de verdade?

Aqui, precisamos entender que a concepção liberal clássica de corrupção foi substituída pela concepção neoliberal de transparência, liderada pelo trabalho da Transparência Internacional e das instituições financeiras internacionais. Ela significa, no caso, previsibilidade, custos de transação baixos para capitais, e a supressão de toda informalidade nas regulamentações e normas. Transparência é, portanto, a proteção não do domínio público ante a interesses privados mas antes a proteção de certos interesses privados (especialmente capitais internacionais) de uso rentista por agentes públicos ou outras formas imprevisíveis de clientelismo. Embora ninguém esteja disposto a defender o clientelismo, deve-se ficar claro que a "transparência" promovida está intimamente associada à prioridade político-econômica de que os Estados estejam abertos ao capital internacional.

Daí o discurso do procurador-geral Rodrigo Janot em Davos, em janeiro de 2017, descrevendo a Lava Jato como "pró-mercado". (Ele alegou mais tarde à imprensa brasileira que a platéia de elite estava entusiasmada com sua apresentação.) A Lava Jato deveria melhorar o ambiente de investimento no Brasil, e "evitar o capitalismo de compadrio, a cartelização, garantir a concorrência, a eficiência econômica e o desenvolvimento tecnológico". O discurso de Davos expõe o que a Lava Jato realmente é: não uma aplicação neutra da lei aos historicamente imunes, mas uma campanha política-midiática-judicial, fortemente imbricada com a tentativa de avançar formas neoliberais de gestão no Brasil.

Aqueles que pressionam a Lava Jato dizendo inaugurar um Brasil livre de corrupção na verdade desejam um Brasil em que o capital internacional seja livre.

Corrupção e seus espectadores

Protesto anti-corrupção em Brasília, 2015.

Mesmo antes da bombástica lista de Fachin, os desenvolvimentos recentes lançaram dúvidas sobre o a imagem partidária que a Lava Jato aparenta ter. Um defensor das investigações, Brian Winter da revista liberal-conservadora America's Quartely chegou a questionar no fim do ano passado:

Será este um caso de melhora substancial na Justiça Brasileira e suas instituições, como seus defensores esperam? Ou irá esmaecer como a investigação “Mãos Limpas” na Itália nos anos 1990, que resultou em mais de mil prisões mas com pequena redução na corrupção sistêmica ao longo do tempo?

Em outubro de 2016, Eduardo Cunha, o arquiteto do impeachment de Dilma Rousseff, há pouco deposto da presidência da Câmara e popularmente rejeitado, foi preso. A isso se seguiu a prisão de Sérgio Cabral em novembro, ex-governador do Rio de Janeiro. Cunha foi sentenciado a 15 anos de prisão, enquanto Cabral está marcado para ser ouvido por Moro em breve. Ambos são do partido de Temer, o PMDB.

O anunciamento do dia 11, baseado na lista de políticos do Procurador-geral Janot, emanam todos dos acordos de delação-premiada dos executivos da construtora que hoje é o centro dos escândalos, a Odebrecht. Diferentemente das fases anteriores de investigação, esta apresenta figuras de todo o espectro político, incluindo os principais membros do PMDB e PSDB. Embora isso não tenha impedido a grande mídia de focar as acusações na figura do ex-presidente Lula em detrimento de outros, dessa vez a investigação ganha uma imagem ecumênica.

Os aliados típicos da Lava Jato parece não terem reagido bem a esses desenvolvimentos. Ainda em janeiro de 2017, um dos maiores defensores da Lava Jato na mídia, o jornal Estado de São Paulo (Estadão) atacou o procurador Deltan Dallagnol:

Aproveitando o anseio da população pelo fim da impunidade, têm surgido com alguma frequência manifestações a favor de um Direito autoritário, próprio das tiranias. Ainda que seja apresentado em cores novas, trata-se do velho sofisma de prometer, ao preço das liberdades e garantias individuais, um Estado perfeitamente eficiente no combate ao crime.

Vale a pena pensar exatamente o que significa o ataque do Estado de São Paulo. O jornal provocou um frenesi anticorrupção enquanto Rousseff estava no poder, para agora se voltar e lamentar sobre direitos sendo violados, reclamar que foram longe demais, e categorizar toda a operação como uma “nova inquisição”. A reação do jornal nada mais é do que a expressão da imprensa corporativa de viés conservador. Mas também nos diz algo sobre os limites estruturais colocados em uma investigação judicial pública. Será que a burguesia ficará sentada enquanto o Estado canibaliza todos os seus representantes?

Como observa Winter,

Quando você começa a jogar o jogo da política, quando você entra neste campo, uma espécie de contagem regressiva começa: tic-tac-tic-tac. Ao ultrapassar a mera jurisprudência, e incluir as relações públicas no seu foco, você se torna vulnerável aos inevitáveis fluxos e às marés da opinião pública.

Em face ao desespero, emergem rumores de que o Congresso tentará passar uma lei de anistia – ao que foi tentado sem sucesso ano passado – para blindar políticos das investigações. Há suspeitas de que um acordo está sendo costurado entre os principais políticos e membros do judiciário, já que Temer almoça regularmente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. Tudo isso indica uma crise política mais ampla, na qual setores do Judiciário, do Poder Legislativo e do Executivo estão em conflito entre si.

Existe um conflito aberto dentro da classe política. Uma tendência é representada pelos fanáticos anti-corrupção, a seção do judiciário aliada a Moro, que deseja levar a Lava Jato até o fim, e veria promulgada no Brasil uma espécie de ditadura judicial. O outro lado é a velha elite que sente que as investigações foram longe demais e estão em pânico sobre o holocausto político por vir; para estes, a ordem deve ser restaurada.

Nisso, a maioria dos brasileiros são meros espectadores. Por mais que queiramos ver justiça sendo feita e os culpados sendo presos, as possibilidades do consequente vácuo são preocupantes. Defender representantes corruptos e reacionários é algo intolerável, mas um governo de juízes certamente não seria mais democrático. No entanto, a elite permanece unida em seu apoio às reformas neoliberais de Temer; e as massas, certamente, têm sua pele em risco nesse jogo.

Anti-política brasileira

Silvio Berlusconi, líder do partido Forza Italia, conseguiu se eleger primeiro-ministro da Itália em 1994 e conseguiu voltar ao cargo em 2001 e 2008, um total de 9 anos.

Os protestos #15M do mês passado mostrou as primeiras mobilizações populares significativas contra as reformas neoliberais do governo interino, com cerca de um milhão de brasileiros nas ruas por todo o país, além de greves generalizadas. São Paulo, a maior cidade do continente, tornou-se nos últimos anos o centro da mobilização popular. Local dos explosivos protestos de junho de 2013 e sede das maiores manifestações pró-impeachment, em março a cidade viu quase duzentos mil nas ruas contra a implantação da reforma da previdência.

Isto segue um longo período de quietude. Com novas evidências de conspirações surgindo, e com o governo Temer mergulhando de escândalo a escândalo, muitos da esquerda agora questionam a classe média: “onde estão as panelas agora?” - fazendo uma referência aos seus protestos infantis. Para muitos da esquerda, estes setores da classe média que tomaram as ruas “contra a corrupção” foram meros idiotas úteis da crise: condenaram o PT e a corrupção, e acabaram muito pior. Enquanto isso, os movimentos e protestos anti-corrupção - cuja base é a classe média alta profissional - encontram agora poucos apoiadores para as suas manifestações.

No entanto, a esquerda dominada pelo PT ainda não conseguiu fornecer uma alternativa convincente. Uma reforma que modernize e racionalize o Estado, a serviço do desenvolvimento, é necessária. Mas não sobre as costas da grande maioria da população. Lula pode estar à frente nas pesquisas, mas o martelo do juiz tremula sobre sua cabeça. Além disso, a ilusão nostálgica de Lula ser capaz de trazer os tempos de ouro da década passada deve ser posta em questão. A conjuntura político-econômica que permitiu o lulismo não existe mais. Naquele momento a elite brasileira aceitou a social-democracia moderada. Aceitou na década anterior porque, por mais que houvesse melhora na posição dos pobres, a dos ricos melhorou muito mais. Agora, não há caminho para a conciliação de classes que levou o PT à presidência em 2002.

Infelizmente, quem sofre com as polêmicas de corrupção não é só o PT mas a própria política. A anti-política virou uma força predominante, com a perda na confiança dos políticos de qualquer espectro, e sem um consenso popular para o programa político a ser levado adiante. Nas eleições municipais de 2016, os votos brancos/nulos vieram em segundo lugar em quatro das cinco maiores cidades do país. Em muitos municípios metropolitanos com cerca de 1 milhão de habitantes, a combinação de abstenções, brancos e nulos ficou em primeiro.

A Itália, após partidos tradicionais terem sido eviscerados no começo dos anos 1990, ficou nas mãos de Berlusconi. Além de introduzir reformas neoliberais, Berlusconi também foi pioneiro em um novo estilo de política: uma unidade de tecnocracia e populismo, que enfatizava o saber-fazer prático em vez da política, combinado com o uso astuto dos meios de comunicação de massa - na época definida como "Videocracia".

Foi a união do velho com o novo: o clientelismo tradicional, aliado a um senso de empreendedorismo moderno, desprezando o arcaísmo do setor público e arranjos velhos e convenientes. Para os que gritam sobre o fascismo de hoje, o modelo do oportunista anti-político contemporâneo não é Mussolini, mas Berlusconi.

No Brasil testemunhamos algo semelhante. São Paulo, lugar com a política mais “moderna” do país, tem como novo prefeito o rico empresário e estrela de TV João Doria Jr – um homem que fez todo esforço para se apresentar como um não-político, mas que cultiva relação longa com o PSDB e foi descrito em matéria do Intercept como “inescrupuloso, superficial e dissimulado”. Soa familiar? Muitos agora incentivam Doria a se candidatar nas eleições presidenciais de 2018. Figuras menos agradáveis esperam por as asas para fora. Jair Bolsonaro, talvez o representante eleito mais reacionário do mundo, continua, de modo perturbador, bem nas pesquisas.

Tendo a classe política conseguido se unir em acordo para salvar a própria pele ou, em vez disso, caído na cruzada de Moro, o sentimento anti-política não muda. Em qualquer caso, talvez ele seja até exacerbado. É uma situação instável na qual referências de lideranças são parcas e distantes entre si. É improvável que forças internacionais ajudem; os poderes do Norte Global também estão se desfazendo, golpeados pelos ventos da anti-política. Somente a liderança de uma esquerda de base pode salvar a situação. O temor é que, em vez disso, oportunistas autoritários acabem se beneficiando da conjuntura política no final.


Artigo original em inglês em The Ends of Lava Jato, por Alex Hochuli. Publicado pela Jacobin Magazine em 12 de abril de 2017.

Tradução: Henrique Terceiro.

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