Böhm-Bawerk não refutou Marx: tentou 8 vezes e falhou em todas

“A teoria marxista da exploração não faz nenhum sentido.”
(RALLO, 2015)

Introdução

Devido aos sopros de conservadorismo e do liberalismo fora do lugar que assombram o espectro político brasileiro, alguns mortos tentam sair de seus caixões para assombrar o mundo dos vivos. No caso, a crítica de Böhm-Bawerk à teoria do valor marxista é um morto-vivo ressurreto por think tanks neoliberais como Mises Institute e, no Brasil, pelo Instituto Mises Brasil. Tal crítica, que deveria permanecer somente como uma nota de rodapé nos livros de história do pensamento econômico, vem novamente à tona em um período político conturbado no qual qualquer pensamento que não está de acordo com a direita tupiniquim deve ser aniquilado.

No caso, a teoria marxista do valor, que por muitos da economia ortodoxa é tido como uma mistificação ou conto de fadas, deve ser combatida com todas as armas possíveis, inclusive com aquelas carabinas antigas que deveriam estar em um Museu. A crítica de Böhm-Bawerk fora desafiada por Hilferding, em 1905, em um pequeno texto chamado A Crítica de Böhm-Bawerk a Marx (1949). Infelizmente, o texto nem foi apreciado por Böhm-Bawerk e também não conseguiu de fato ser uma crítica eficiente aos problemas que ele apresentou. Por muitos anos, o texto de Böhm-Bawerk foi esquecido, mas com a contaminação eficiente pretendida pelo neo-liberalismo, essa crítica volta novamente à tona e é utilizada como a “evidência final” da incongruência e inconsistência da economia marxista. Como veremos, tal crítica não sobrevive a uma leitura crítica. A principal objeção de Böhm-Bawerk a Marx é sobre o problema da transformação dos valores em preços de produção. Assim, faremos agora uma breve introdução a esse problema e aos debates a partir dele originados. Depois entraremos detalhadamente em cada ponto levantado por Böhm-Bawerk (BB) em sua crítica, que, em grande parte, é baseado no problema da transformação.

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Uma brevíssima introdução ao problema da transformação e a história de sua controvérsia

O problema da transformação de valores em preços de produção é um problema que acompanha a economia marxista desde a publicação do primeiro volume de O Capital. As críticas mais famosas vieram de Böhm-Bawerk, economista discípulo de Carl Menger — fundador da escola austríaca de economia — e de Ladislau von Borktiewicz, economista ricardiano, que realizou sua crítica a Marx e apresentou sua solução em um artigo em 1905. A crítica de Böhm-Bawerk é primariamente uma crítica direcionada a uma suposta contradição lógica (A e não A) entre o primeiro e o terceiro volume de O Capital. De acordo com Böhm-Bawerk, Marx afirmaria no livro I, que as mercadorias são trocadas por seus valores, ao passo que no livro III elas são trocadas por seus preços. Ora, ou elas são trocadas pelos preços ou são trocadas pelos valores. Essa (alegada) inconsistência, em conjunto com outros argumentos, é até hoje levantada contra Marx. Sua influência ficou restrita aos economistas de matiz austríaca e não exerceu nenhuma influência às controvérsias relacionadas ao problema da transformação no último quarto do século XX.

A controvérsia e sua história são longas, mas podemos tentar dar um brevíssimo panorama dessa; primeiro exporemos aqui o problema da transformação^[1]: a teoria do valor de Marx supõe que o valor incorporado (v+s; v para capital variável e s para mais-valia) no período t de produção, mais o capital constante (c), determina o valor total da mercadoria. Em uma economia capitalista^[2], existem n setores de produção, cada um com quantidade de capital constante e variável diferentemente empregados, ou seja, a proporção c/v, que Marx nomeia de a composição orgânica do capital é diferente para cada setor. Além de diferentes composições orgânicas, a taxa de lucro expressa em valores s/(c+v) é também diferente, pois c+v será diferente para cada setor. Em uma economia capitalista, existe competição entre as diversas empresas. Isso posto, se supusermos que existe mobilidade de capital, ou seja, que os capitalistas possam entrar e sair de um setor quando quiserem, então as taxas de lucro tenderão a se igualar devido à competição. Mas se as taxas de lucro para cada indústria i, ou seja, r_i, é igual s_i/(c_i+v_i), se foi suposta que s_i e v_i variaria em cada setor, como lidar com essa aparente contradição entre a igualação da taxa de lucro e as diferentes quantidades de capital variável e constante (c_i+v_i) empregadas?

A solução de Marx foi supor que para cada setor haveria a mais-valia (expressa em valores) e lucro expresso em preços, e, consequentemente, uma taxa de lucro (expressa em valores Σs/(c+v)) e uma taxa de lucro (expressa em preços Σπ/(c+v)) — sendo π o valor do lucro auferido no setor em questão (MARX, VOLUME 3, II, cap. 9). A mais-valia e o lucro, assim como as taxas de lucro expressas em valores e em preços, não se igualariam em cada setor, mas no agregado elas convergiriam, logo, Σs=Σπ, assim, por sua vez, os valores totais e os preços totais também, logo Σv=Σp. Um dos problemas da solução de Marx é que ele contabiliza a somatória do c+v em um setor em termos de valores, e não em preços, o que, portanto, levaria a cálculos incorretos em termos de preços (HOWARD&KING,1989, p. 45). Dado que a solução de Marx parecia insatisfatória, os autores subsequentes tentaram dar conta desse erro e manter a igualdade desses agregados acima mencionados, quando possível. Além disso, outro aspecto que Marx levantou no livro III foi que a lei do valor seria válida também historicamente, isto é, para períodos pré-capitalistas — sem, contanto, dar provas para isso (MARX, VOLUME 3, II, cap. 10).

Dois problemas, portanto, foram postos em questão: qual é a validade histórica da lei do valor e qual é a solução que deve ser procurada para corrigir a solução de Marx? (HOWARD e KING, p. 46).

A primeira questão foi discutida primeiramente por Werner Sombart, Conrad Schmidt e pelo próprio Engels. Marx assume que sua teoria valeria para outro modos de produção, o que foi posto em questão por Sombart (e acompanhado por Böhm-Bawerk, p. ex.). Não entraremos nessa discussão aqui, já que tanto as objeções de Böhm-Bawerk quanto todas as outras soluções dados no século XX lidam fundamentalmente com a solução “lógica” do problema da transformação (e quando lidam com o problema histórico, como veremos, eles se baseiam em uma incompreensão quanto ao sentido do texto de Marx).

O segundo problema foi examinado mais detalhadamente, primeiramente, em 1895, por Wolfgang Mühlpfort, partidário de um tipo de socialismo bismarckiano muito criticado pelo SPD^[3] (IDEM, p.55). Sua solução consistia em tentar resolver o problema por meio do que hoje conhecemos pela análise de Matrizes Input-Output^[4]; o problema de sua solução foi, dentre outras, de confundir como se igualam as igualdades dos agregados marxianos, etc. (IDEM, p. 56). Uma outra solução, no mesmo período, foi proposta por V. K. Dimitriev, que tentava solucionar o problema da transformação algebricamente, baseando-se largamente tanto na economia clássica (Ricardo) quanto na neoclássica (Walras). O cerne da solução de Dmitriev^[5] era descobrir os preços de produção (P) e taxa anual de lucro (r) através dos tempos de produção (t), da quantidade de trabalho (n) e da taxa de salários (a). Tal solução influenciou L. Borktiewicz (1949, p.199–221), que, em sua análise, supondo reprodução simples na economia — isto é, sem crescimento econômico, mas mantendo os níveis de renda constantes ao longo do tempo — conclui que se os bens de capital constante na economia forem vendidos ao seu valor, a cada ano que se passa, o valor total desses bens diminui até o ponto em que há a interrupção do próprio processo de produção. Na sua correção ao problema, ele parte da premissa que há dois sistemas em operação: a dos preços e dos valores e três setores de produção (I, II, III); desse modo, ele consegue chegar em um sistema de equações em que do lado direito estão os valores de cada departamento e do lado esquerdo os preços de produção^[6]. Em suma, de modo similar a Dmitriev, ou seja, algebricamente, ele consegue dar uma solução ao problema da transformação (HOWARD e KING, 1989, p. 61).

Essa interpretação em dois sistemas, primeiramente posto por Borktiewicz, teve grande impacto ao longo do século XX, até o ponto em que Sweezy, no seu clássico A teoria do Desenvolvimento Capitalista (1942), pensava ser a solução final para o problema da transformação.

No entanto, a partir do final da década de 1950, com a renovação do interesse pelo pensamento marxista, essa questão novamente é posta à prova, sendo que economistas como Paul Samuelson, Anwhar Shaikh e Mishio Morishima chegam a publicar diversos artigos sobre o tema. O maior impacto, no entanto, se dá com a publicação da obra de Sraffa, A Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, que parece, à época, fornecer alguns desafios e também soluções à teoria marxista do valor-trabalho. Na interpretação de Kliman (2007), essa corrente é fisicalista, isto é, supõe que o determinante do valor e, por conseguinte, dos preços dependem exclusivamente da quantidade de produtos que entram na produção de um bem, uma vez que supõe que os preços dos inputs e dos outputs permanecem iguais ao longo do tempo. De todo modo, Alfredo Medio, seguindo Sraffa, diz que a standard commodity de Sraffa fornece a mediação entre valores e preços e que, através dela, pode-se resolver o problema da transformação (HUNT e GLICK, 1987).

Na década de 1980, desenvolvido por Gerard Dumenil, Lipietz e D. Foley de modo independente, a nova interpretação (NI), adiciona duas novas hipóteses: que o valor capital variável seja valorizado pelo seu preço, isto é, pelos salários, e que a somatória dos preços da produção líquida da economia seja igual à somatória dos valores líquido da produção. Com essas duas premissas, as igualdades aos agregados de Marx são mantidos e resolve-se o problema da transformação.

Por fim, na década de 1990 e 2000, novas interpretações surgem: a do sistema único temporal (TSSI — Temporal Single System Interpretation), defendida, entre outros, por Kliman, e a do sistema único simultâneo (SSSI — Simultaneous Single System Intepretation), por Moseley. Ambas descartam a interpretação de Borktiewicz, enfatizando que Marx não supunha existir dois sistemas independentes de preços e valores, mas de um só sistema de transformação de valores em preços. Além de concordar com a NI que o capital variável é remunerado de acordo com o salário, eles assumem que as empresas adquirem e contabilizam o capital constante através dos preços e não dos valores. A diferença fundamental entre os dois está na contabilidade dos preços: enquanto a interpretação temporal assume que os preços dos inputs e dos outputs mudam ao longo do tempo, a interpretação estática supõe que eles permanecem inalterados.

Posto isso, podemos passar agora à crítica de Böhm-Bawerk.

A crítica de Böhm-Bawerk

Böhm-Bawerk, economista austríaco nascido em 1851, uma das principais figuras da escola austríaca, junto com Carl Menger e Ludwig von Mises, ensinou na maior parte de sua vida em Viena, possuindo como principais obras Capital e Juros, de 1884, e A Teoria Positiva do Capital, de 1889. A principal hipótese da escola austríaca, como também da economia neoclássica, é a teoria subjetiva do valor, isto é, que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela utilidade marginal decrescente. É a partir dessa teoria que Böhm-Bawerk criticará a teoria marxista do valor (SWEEZY,1949) — uma vez que essa é a questão central da teoria do valor subjetivo e que vai, portanto, de encontro à teoria clássica do valor- ou seja, que o trabalho produz o valor, e não a utilidade das mercadorias.

A principal e a mais completa crítica de Böhm-Bawerk, que se sobrepõe às críticas elaboradas por ele em Capital e Juros a Marx está materializada no Zum Abschluss des marxschen Systems (A conclusão do sistema marxista), de 1896. Iremos nos focar nesse texto, portanto.

O texto começa com uma introdução às teorias de Marx. Assim, nos dois primeiros capítulos, Bawerk sintetiza aquilo que ele considera ser os aspectos centrais da teoria marxista do valor; as críticas a Marx estão fundamentalmente no terceiro (“O problema da contradição”) e no quarto (“O erro de Marx e suas ramificações”). O quinto capítulo versa sobre Sombart e a teoria do valor, cuja importância para a crítica à solução lógica de Marx é irrelevante, então pode ser deixado de lado em nossa análise. Focaremos nas críticas expostas no terceiro e quarto capítulos.

As críticas centrais estão expostas no terceiro capítulo. Existem outras críticas no quarto capítulo, que também abordaremos, mas são em substância muito mais fracas do que as apresentadas no terceiro capítulo. No capítulo III são cinco críticas diferentes. Afora a primeira, as outras quatro são supostas refutações que Bawerk tenta fazer, primeiro expondo a defesa de Marx sobre a teoria do valor e depois mencionando onde estão os supostos problemas e as contradições. Primeiro exporemos a substância da crítica feita por Bawerk, e depois criticaremos, logo a seguir, cada uma de suas “refutações” da teoria marxista.

Duas observações antes de prosseguirmos: algumas objeções foram respondidas por Hilferding na sua resposta a Bawerk, em 1904 (HILFERDING,1949). No entanto, algumas de suas soluções aos problemas apontadas por Bawerk são insatisfatórias, pois os ataques de Hilferding, tanto metodológicos quanto históricos, como bem apontam Howard e King em sua história da economia marxista, não “lidaram com as críticas específicas e detalhadas que Böhm-Bawerk levantou contra a teoria do valor trabalho” (HOWARD; KING, 1989, p. 52). Desse modo, teremos que adicionar outros argumentos para contrapô-los às críticas de BB. O restante do texto será composto dos subsequentes argumentos de Böhm-Bawerk e, logo abaixo, a crítica respectiva a cada um dos argumentos.

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1.  A suposta contradição entre os livros I e III do O Capital

A primeira e principal crítica (1949, pp. 29–30) é que Marx afirmava que as mercadorias, no volume I de O Capital, são vendidas pelo seu valor e no livro III, Bawerk afirma que Marx descarta a teoria do volume I e diz que elas têm de ser vendidas pelos seus preços de produção, que não necessariamente coincidiriam com seus preços. Essa contradição lógica, para Bawerk, é o prego no caixão da teoria marxista do valor.

Crítica ^[7]: Marx no livro I supõe que os valores e preços coincidem somente como hipótese para explicar o processo de produção do Capital. Essa hipótese em seu modelo é deixada de lado no livro III. Ou seja, não é verdade que as mercadorias são vendidas a seus valores no livro I e depois, no livro III, a seus preços. Marx iguala, ao longo do livro I, essas grandezas para fins explicativos, para depois suspender tal igualdade no livro III, pois, na realidade, preços e valores de mercadorias individuais divergem. Não existe contradição lógica, portanto. Existem duas passagens no livro I que corroboram tal afirmação e ainda dizem explicitamente que preços e valores podem divergir. A primeira^[8] é: “como pode o capital surgir quando se considera que a regulação dos preços se dá por meio do preço médio, isto é, em última instância, pelo valor da mercadoria? Digo em ‘última instância’ porque os preços médios não coincidem diretamente com os valores das mercadorias, ao contrário do que creem Smith, Ricardo, etc.^[9]” (MARX, LIVRO I, II, cap.4, grifo meu). A segunda citação é: “os cálculos aqui apresentados [em um exemplo específico do livro I] servem apenas como ilustração. Neles supomos que preços = valores. No livro II desta obra, veremos que essa equiparação não pode ser feita dessa forma simples, nem mesmo nos casos dos preços médios^[10]” (MARX, LIVRO I, III, cap.7, grifo meu). Em suma, não há suposição de que, no livro I, na realidade, mercadorias sejam vendidas pelos seus valores, mas de que são vendidas a seus preços, supondo, como mera hipótese, que preços sejam iguais aos valores. E tal hipótese, como vemos nas passagens acima citadas mostram, será eliminada no livro III.

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2. Teoria do Valor marxista não tem sentido apenas para quem não a contextualiza

A segunda^[11] crítica (BÖHM-BAWERK, 1949, pp. 32–38) diz que a teoria do valor marxista supõe que os valores das mercadorias individualmente podem divergir de seus preços, mas o agregado dos valores e dos preços em uma dada economia é igual. Para Bawerk, isso é uma tautologia, algo evidente, e que não serve de fundamento para a teoria do valor.

Crítica: Böhm-Bawerk entende por tautologia um argumento evidente ou uma identidade lógica, p. ex. que A=A. Ora, quando Marx supõe que os valores e preços totais em uma economia se igualam como uma hipótese fundamental, ele está aludindo a uma suposta discrepância que poderia surgir entre valores totais e preços totais. Devemos lembrar que^[12] a teoria de Marx supõe que, dado o comportamento competitivo das empresas, a taxa de lucro inter-setorial e em toda economia tende a se igualar. Como cada empresa e cada setor tem composições orgânicas do capital diferentes (c/v), então terão, desse modo, diferentes taxas de lucro expressas em valores (s/(c+v)) e diferentes taxas de lucro expressas em preços (π/(c+v)) e, por sua vez, preços (p) e valores (v) diferentes. No entanto, tomado na economia como um todo, a mais-valia total e o lucro total se igualam, assim como a taxa de mais valia e taxa de lucro total na economia. Essas duas igualdades de tais agregados macro-ecônomicos são consequências fundamentais da teoria marxista. Não é meramente evidente, portanto, que ∑v=∑p, ou seja, não é evidente como uma identidade lógica do tipo A=A que a somatória dos valores seja igual a somatória dos preços. É necessário que tal igualdade desses agregados se mantenha para que a lei do valor seja consistente. Ora, mas se não é uma tautologia, serve ela de fundamentação para a lei do valor? Por si só ela não fundamenta como os valores se transformam em preços, mas se tal hipótese é quebrada, a explicação da transformação tornar-se-ia inconsistente. Logo, talvez Böhm-Bawerk não tenha compreendido a natureza dessa hipótese para a teoria do valor marxista. Em outros termos, tomada individualmente ela não prova nada, mas em conjunto com o resto da teoria do valor (que o valor de uma mercadoria é produto do trabalho socialmente necessário a ela incorporado, que a taxa de mais valia e a taxa de lucro totais devem ser iguais, etc), ela fundamenta a transformação de valores em preços.

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3. Böhm-Bawerk não sabia a diferença entre trabalho vivo de trabalho morto 

A terceira crítica (IDEM, pp. 39–40) de Bawerk é: Marx afirmaria que todo o movimento dos preços, todas as outras condições permanecendo iguais, é devido à variação de trabalho incorporado em cada mercadoria. Para Bawerk, isso é um erro pois se — utilizando um exemplo com a moeda brasileira — na produção da mercadoria X incorpora-se 10 reais de capital constante (c_x) (máquinas e equipamentos) e 10 reais de salários (v_x), e, na mercadoria Y, 12 reais de capital constante (c_y) e 8 reais de salários (v_y), sendo o montante da mais valia da ordem de 2 reais para ambas mercadorias (s), então o preço final de ambas as mercadorias (c_x+v_x+s e c_y+v_y+s) seria de 22 reais, logo, desse modo, o valor do trabalho incorporado em X seria 12 (v_x+s) e em Y, 10 (v_y+s), logo, para Bawerk, o movimento dos preços não é guiado pela quantidade de valor incorporado em cada mercadoria.

Crítica: A terceira crítica de Böhm-Bawerk possui dois erros: o primeiro é não considerar que o capital constante é produto do trabalho humano, assim, ele é trabalho, mas trabalho morto, ao contrário do trabalho incorporado no momento de produção da mercadoria realizado pela força de trabalho, que é o trabalho vivo; logo, a variação de trabalho incorporado em uma mercadoria, na concepção de Marx, é tanto de trabalho vivo (v) quanto e trabalho morto (c), que irão refletir no preço.

Assim, se considerarmos o capital constante e capital variável ambos como trabalho — mas provenientes de tempos diferentes —, o trabalho morto ou constante são as máquinas, construções produtos do trabalho em um período t anterior (t-1) ao da produção da mercadoria k, ao passo que o trabalho vivo é o trabalho realizado durante o processo de produção da mercadoria k, ou seja, em t, então a variação de trabalho incorporado determina os preços de produção. Assim, vemos que o valor total de uma mercadoria depende de c+v+s que é composto de variação de trabalho vivo (v+s) e de trabalho morto (c).

O que influencia diretamente o valor de uma mercadoria, como bem enfatiza Hilferding (1949,p. 180), é o valor do trabalho incorporado durante o processo de produção — a quantidade de capital variável e mais valia — (v+s) e também a quantidade de capital constante (c). A teia causal que explica o preço de produção da mercadoria em um setor inclui capital constante, variável e mais-valia; já quanto à teia causal em uma economia, haverá nessas divergências entre capital constante, variável e mais-valia e, portanto, entre preços (pois uma indústria pode ter mais trabalhadores, outra menos equipamentos e unidades industriais, etc). Já o economista austríaco não, pois, ao não considerar o nexo causal entre todas essas partes (c, v, s), não enxerga que uma variação na proporção em uma indústria ou intra-setorial de c, v e s não refuta a lei do valor, mas está de acordo com ela.

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4. Bawerk toma suposições de Marx como fundamentos

A quarta crítica (Böhm-Bawerk, 1949, pp. 40–51) é sobre a fundamentação lógica e histórica da lei do valor. Para Bawerk, Marx não prova nada com seu exemplo a respeito de uma suposta era em que o modo de produção capitalista não existia, pois é só um exemplo hipotético e, mesmo que se fosse uma hipótese histórica, como Marx, segundo Bawerk, alega ser, a própria pesquisa histórica mostraria que seu exemplo estava errado (para isso Bawerk cita um dos historiadores e economistas da escola histórica alemã, Werner Sombart); o exemplo diz que em um modo de produção não capitalista — isto é, em que não existe apropriação da mais-valia e direcionamento da produção para acumulação de capital —, as mercadorias são trocadas a seus valores de produção. Para explicar como isso se dá, Marx, na versão de Bawerk, utiliza um exemplo entre dois trabalhadores, I e II, no qual, supondo que ambos recebem a mesma quantia por suas horas de trabalho, mas no qual a composição orgânica do capital (c/v) é diferente, maior para o primeiro do que para o segundo e que o primeiro receberia o valor vendido após 6 anos e o segundo receberia após 1 mês. Para Marx, na versão de Bawerk, uma vez que os dois têm a mesma quantidade de trabalho incorporada aos seus produtos, mesmo com tempos de recebimento diferentes, eles receberiam o mesmo valor. Böhm-Bawerk diz que isso é falso pois o tempo entre o recebimento do produto e sua posterior venda importa na precificação dos produtos.

Crítica: A quarta crítica que Böhm Bawerk faz é, na verdade, um erro de interpretação sobre o sentido da passagem no texto de Marx. Para sermos justos, mesmo Sombart e Hilferding, em suas respectivas argumentações, recaem no mesmo erro (HILFERDING,1949, p.163–174). Nessa passagem, Marx, supostamente, utilizaria um exemplo para “fundamentar” sua argumentação^[13]. Na verdade, Marx está fazendo uma exemplificação mental — e não uma fundamentação — para tentar ajudar a compreender a lei do valor, pois ele utiliza, no início do período, o verbo supor (unterstellen); é somente em uma passagem posterior que Marx afirma, sem justificar, que o valor das mercadorias domina os preços das mercadorias não só teoricamente, mas também historicamente^[14]. No entanto, a passagem em questão que Bawerk cita é, em nenhum momento, uma suposta justificação histórica baseado em fatos de um período pré-capitalista. Aqui Marx está querendo exemplificar sua lei do valor supondo que dois trabalhadores tenham propriedade sobre os meios de produção e, por isso, receberiam o trabalho excedente do seu trabalho. Isso não quer dizer que, uma vez feita uma pesquisa historiográfica, tal exemplo de Marx possa ser confirmado ou não para um período pré-capitalista — como ele supôs em uma passagem posterior, que, como vimos na parte 1 do texto, foi algo que fora discutido por Engels, Schmidt e Sombart. Mas a passagem em questão no texto, repetimos, não é uma afirmação sobre o processo histórico de fato, mas meramente uma exemplificação. Todavia, se, mesmo assim, concedermos que o exemplo contém um argumento falacioso, digamos, a respeito de uma suposta validade da lei do valor em um período pré-capitalista e que isso não seja o caso, essa possível invalidade da lei do valor em períodos pré-capitalistas não refuta a lei do valor no período histórico do domínio do Capital sobre o processo de produção — que é o objeto de estudo do Das Kapital.

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5. Quando Böhm-Bawerk faz erros grosseiros de cálculo

A quinta crítica (BÖHM-BAWERK, 1949, p. 51–63) é algo similar à terceira: Marx teria afirmado que os preços das mercadorias seriam determinados pelos preços de produção, os quais, por sua vez, são regidos pela lei do valor, isto é, são regidos somente pelo tempo de trabalho socialmente incorporado em cada mercadoria. Bawerk analisa o procedimento lógico de Marx, isto é, como se dá o processo da produção do valor até a sua precificação. Na versão de Bawerk, o preço de produção de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho empregada e pela taxa de salários por hora produzida, que, multiplicando-se um pelo outro, tem-se o valor total dos salários empregados para produzir uma mercadoria. A primeira estaria em harmonia com a teoria do valor e a segunda, de acordo com Bawerk, não, pois Marx teria afirmado explicitamente no volume III que a taxa de salários não rege a determinação dos preços das mercadorias; mas, como podemos ver na próxima tabela que Bawerk utiliza para ilustrar seu argumento, mercadorias que têm a mesma hora de trabalho (coluna trabalho necessário) para ser produzida podem ter taxas de salários diferentes, logo quantidades de salários diferentes e, desse modo, preços de produção individuais diferentes. Em suma, as taxas de salários têm influência sobre o preço de produção das mercadorias.

Além disso, Bawerk afirma que o valor total dos salários, de acordo com Marx, no livro III do Capital, poderia ser diferente do preço desses salários; logo, conclui Bawerk, o tempo de trabalho incorporado em cada mercadoria não determina o preço de produção em cada mercadoria, pois há diferença entre o valor e preço de produção do próprio salário — o argumento aqui é uma versão particular do argumento I acima descrito — que já criticamos.

Por fim, outro fator que Marx, na versão de Bawerk, também requer que seja contabilizado no valor e, por conseguinte, no preço de uma mercadoria, é o total de capital utilizado — o que Marx não teria contabilizado em sua solução — como exemplificado por ele na tabela abaixo.

Tabela 1

Mercadoria	Trabalho necessário	Salário	Capital Utilizado	Lucro	Preço de Produção
Soma	30	150	1500	150	300
A	10	50	500	50	100
B	6	30	700	70	100
C	14	70	300	30	100

Tabela 2

Mercadoria	Trabalho necessário	Salário	Capital utilizado	Lucro	Preço de produção
Soma	30	180	1500	120	300
A	10	60	500	40	100
B	6	36	700	56	92
C	14	84	300	24	108

Esses três fatores (diferença entre preço e valor dos salários, a não incorporação do capital utilizado no valor final do produto e o fato de a taxa dos salários não determinar o preço de produção de cada mercadoria) não considerados por Marx na determinação dos preços das mercadorias provam que não é somente o tempo de trabalho incorporado em cada mercadoria, logo a teoria de Marx é incorreta.

Crítica: O quinto argumento contém alguns argumentos repetidos dos argumentos acima, que não iremos repetir, dado que o valor e o preço de uma mercadoria diferem entre si. No entanto, o principal é que o argumento agora apresentado recai em dois erros fundamentais.

Primeiro: Bawerk não concede em seu argumento que o capital constante também determina o preço de produção, ou seja, o capital adiantado (máquinas, etc.) é contabilizado no preço final de produção! Em seu exemplo, ele simplesmente não contabiliza o montante total de capital constante no preço de produção — para Marx, no entanto, o valor do capital constante deve ser contabilizado no preço de produção.

Segundo: o capital variável utilizado no processo de produção é o valor unitário do salário médio do trabalhador em tal indústria (w) multiplicado pela quantidade de trabalhadores empregados na produção (q_w); logo w × q_w = v. O valor unitário médio em tal indústria é nada menos que a taxa de salários em tal indústria. Dizer, portanto, que a taxa de salário não é explicada pela lei do valor é um erro grosseiro de interpretação e de cálculo, e afirmar que seu argumento é fundamentado em uma passagem do texto de Marx sem citar a referência é um procedimento argumentativo no mínimo suspeito. Mas mesmo que Marx tivesse afirmado isso, nós deveríamos corrigi-lo e dizer que o capital variável é o produto da quantidade de trabalhadores pelo salário individual — assim, o argumento tornar-se-ia válido. De todo modo, para ilustrarmos como o procedimento do cálculo do preço de produção é de fato feito, citamos aqui a correção feita por Hilferding ( 1949,pp. 177–178):

Tabela 1A

Mercadoria	Capital total (c+v)	c	v	s	π	Valor total (c+v+s)	Preço de produção (c+v+π)
Soma	1500	1350	150	150	150	1650	1650
A	500	450	50	50	50	550	550
B	700	670	30	30	70	730	770
C	300	230	70	70	30	370	330

Tabela 2A

Mercadoria	Capital total (c+v)	c	v	s	π	Valor total (c+v+s)	Preço de produção (c+v+π)
Soma	1530	1350	180	120	120	1650	1650
A	510	450	60	40	40	550	550
B	706	670	36	24	55	730	761
C	314	230	84	56	25	370	339

Como podemos ver, primeiro: o capital constante é contabilizado no preço de produção, o que Bawerk não faz (e ainda diz que Marx não o fez!); segundo: se o montante de capital variável (v) mudar em cada indústria e o capital variável total aumentar (de 150 na tabela 1A para 180 na tabela 2B) e supondo que a soma c+v mantém-se ao longo do tempo (como faz Bawerk — ver as tabelas 1 e 2 acima) então haverá mudança no montante de salários, que é o produto da quantidade de trabalhadores pelo salário unitário (a taxa de salários). É verdade que a mudança no montante total (v) poder vir ou de um aumento da taxa de salários, ou da quantidade de trabalhadores ou dos dois, já que w × q_w = v. Em todo caso, Marx, em sua solução, contabiliza a taxa de salários, já que ela é parte integrante na determinação do capital variável. Assim, a crítica de BB é completamente desprovida de fundamento. Em suma, nenhuma das objeções postas por Böhm-Bawerk se sustentam.

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No capítulo 4, mais 3 críticas são postas por Böhm-Bawerk, que são os itens 6 ao 8 que seguem:

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6. “Não entendo o método dialético, logo é inválido”

A origem do erro de Marx (BÖHM-BAWERK, 1949, p. 66) não é tentar provar suas ideias empiricamente ou através do método psicológico- os quais, para Bawerk são métodos corretos-, o qual significa, que por meio de uma mistura de “dedução e indução”, pode-se investigar o motivo pela qual as pessoas trocam e produzem mercadorias. para Böhm-Bawerk, o “método dialético” de Marx, está errado pois é um “método de uma pura prova lógica, uma dedução dialética da própria natureza da troca” (BÖHM-BAWERK, 1949, p. 68).

Crítica: Esse “argumento” é somente um dispositivo retórico que procura desqualificar Marx alegando uma suposta falta de metodologia que é uma “dedução dialética”, que em nada refuta o método marxista, mas tenta evadir a questão sobre sua natureza simplesmente afirmando, e não justificando, que ele é equivocado. O ônus da prova está nas mãos de Bawerk, e ele não entrega- já que ele deveria procurar alguma contradição no texto marxiano, e ele não a encontra. Na verdade, a única coisa que se pode dizer é que Bawerk não compreendeu a natureza do método dialético de Marx, que tenta apreender a realidade social, mais precisamente, o movimento da realidade social do processo de produção do Capital. A realidade social possui contradições que se opõem e se superam. Seria necessário escrever uma monografia inteira para expor o método dialético de Marx e não o faremos aqui pois iria muito além do que foi proposto inicialmente.

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7. A limitação do subjetivismo

Marx erra ao dizer que o fator comum que determina o valor é o trabalho (IDEM, p. 70–78); ele não considera que a terra, água mineral, reservas de petróleo são por si só fonte de valor, ou que a escassez do produto determina seu valor, ou que o valor, finalmente, é determinado pelas valorações subjetivas de cada um — a utilidade marginal.

Crítica: Primeiramente, ao dizer que os recursos naturais, por si só, produzem ou possuem valor intrínseco é cair no erro dos fisiocratas, que achavam que a própria terra seria fonte de valor (HILFERDING,1949, p. 135). A terra por si só não produz valor, mas somente a terra que é transformada pelo trabalho ou possa ser objeto de trabalho futuro. Em segundo lugar, quanto à utilidade, ela não é para Marx fonte do valor, mas qualidade necessária para que qualquer mercadoria tenha para se tornar objeto de troca. O conceito de utilidade como medida de valor de troca, e não de uso, padece de uma falha desde o seu surgimento: ele é circular^[15]. Ou seja, é a conhecida falácia de petição de princípio: ela pressupõe como explicado aquilo a se explicar, fato devido ao próprio subjetivismo metodológico característico da economia austríaca^[16]. O conceito de utilidade é a estimativa individual de valor de uma determinada mercadoria — por exemplo, eu desejo comprar uma bicicleta, e a partir da minha estimativa de valor, o preço de tal mercadoria para mim é resultado da minha estimativa de utilidade. O preço de mercado é a soma de todas as estimativas individuais de utilidade. O problema é que, para que um indivíduo possa estimar o valor individual de um produto, ele tem de ter como dado todos os preços daqueles produtos que ele deseja adquirir para poder — inclusive da mercadoria a qual ele deseja adquirir naquele momento —, de fato, conseguir concretizar sua estimativa de valor (isto é, fornecer a sua estimativa do preço que irá pagar). Isso se aplica a todos os indivíduos, que, entre si, pressupõem também que os preços sejam dados para que o preço da mercadoria em questão possa ser valorado, e dessas valorações individuais, possa surgir o preço de mercado. Outro problema com o conceito de utilidade é que ele não é mensurável. Isso já era percebido por Marshall nos Principles^[17] e como enfatiza Joan Robinson (1964, p. 50), mesmo a formalização matemática de tais noções, que lhe dão uma aura de neutralidade, não consegue extirpar esse defeito de nascença de tal conceito. Ao não ser mensurável, ele não é passível de comprovação empírica, ou seja, não se pode atestar se ele é verdadeiro ou falso, logo ele não é propriamente científico — poderia ser outro tipo de discurso, mito, arte, etc., mas não ciência. Tanto as ciências naturais (física, química, biologia, etc.) quanto as ciências sociais, dadas as suas diferenças de método, necessitam de algum tipo de fato que provenha da experiência para que suas hipóteses possam ser (ou não) comprovadas. O marginalismo em geral, ao padecer dessa falha, tem todo seu edifício teórico construído sobre conceitos que se dissolvem através de um escrutínio detalhado.

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8. Böhm-Bawerk erra quando diz que Marx iguala trabalhos qualitativamente diferentes

Outro erro de Marx é igualar trabalhos qualitativamente diferentes ao supor que todos podem ser igualados em uma só métrica, isto é, que o valor de uma hora de trabalho de um artista que produz uma escultura seja igual a uma hora de trabalho de um homem que quebra pedras, ou, o que quer dizer o mesmo, entre trabalho qualificado e não-qualificado (BÖHM-BAWERK, 1949, pp. 81–82).

Crítica: Se uma escultura tem o preço de 100 reais e, por exemplo, o valor de uma parede quebrada por um pedreiro custa 100 reais, então as mercadorias qualitativamente diferentes terão preços iguais. Isso encontramos no dia a dia em qualquer transação comercial (quando compramos x pães, podemos pagar o mesmo preço por y revistas, etc.). Mas estamos considerando, como faz Böhm-Bawerk, que o preço, de início seja idêntico para ambas mercadorias. Há igualação dos valores pois supõe-se que os preços são iguais. Mas isso não quer dizer que uma escultura possa ter um valor e preço 20 vezes maior do que ao valor de um serviço de um pedreiro. Além disso, Marx não iguala trabalhos qualitativamente diferentes, mas o trabalho abstrato incorporado em cada mercadoria para que, caso possuam ambas o mesmo preço, então terão a mesma quantidade trabalho abstrato empregado; Böhm-Bawerk talvez aqui confunda a diferença entre trabalho abstrato e trabalho concreto, cuja diferença, na formulação de Marx é assim expressada: “todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força humana de trabalho em sentido fisiológico, e graças a essa propriedade de trabalho humano igual ou abstrato ele gera o valor da mercadorias. Por outro lado, todo trabalho é dispêndio de força humana de trabalho numa forma específica, determinada à realização de um fim, e, nessa quantidade de trabalho concreto e útil, ele produz valores de uso^[18]” (MARX, VOLUME I, I, cap. 1, grifo meu). Concomitantemente, Marx não iguala trabalho qualificado e não-qualificado, o que ele iguala é aquela quantidade de trabalho abstrato despendida na produção de uma mercadoria, que pode provir de trabalhos concretos iguais ou diferentes.

Outros “argumentos” são repetidos ad nauseam por Böhm-bawerk, mas ou não diferem em conteúdo dos três acima enumerados ou são meras repetições dos argumentos do capítulo 3 — por exemplo, nas últimas passagens do capítulo (BÖHM-BAWERK, 1949, p. 99) ele repete que a divergência entre valores e preços de produção (o argumento I) põe em cheque a lei do valor.

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Considerações finais

Não há — como mostramos — nenhuma refutação à teoria marxista do valor feita por Böhm-Bawerk. A crítica rápida e superficial que ele realiza não consegue ser substantivamente forte. Nenhum de seus argumentos tomados individualmente permanecem em pé após uma inquirição detalhada. Em nossa opinião, há realmente um problema a ser resolvido — e que foi; dadas as diversas interpretações da solução do problema da transformação brevemente apresentadas no início do texto —, mas não os supostos problemas levantados por Böhm-Bawerk, que são, em suma, um aglomerado de erros de interpretação e dispositivos retóricos. Parafraseando a epígrafe inicial de um espanhol fiel do neoliberalismo austríaco, a crítica de Böhm-Bawerk, e não a teoria marxista do valor, é que não faz nenhum sentido.