10 filósofos que farão você repensar sobre o que é política

Por sua ênfase nas discussões antropológicas e em torno da realidade política ateniense o historiador da Filosofia, o francês Jean-Pierre Vernant (1914 – 2007), chegou a declarar que a Filosofia é “filha da cidade”, ou seja, havia uma preocupação por parte de tais pensadores em discutir o papel social e coletivo nas ágoras (praças públicas).

Qual tema mais está em nosso cotidiano por mais que ignoramos? Sem dúvida é a política. Como já sentenciava Aristóteles (384 – 322 a.c) em sua “Política”, “o homem é, por natureza, um ser político”. De fato não temos o que duvidar. Na Grécia Antiga, o homem era cidadão quando participava, entre outras coisas, dos assuntos na pólis, da política – decisões da e na Cidade. Aristóteles mostrou-se preocupado com a organização da família e da sociedade civil. Embora algumas de suas posições hoje sejam muito problemáticas, o Estagirita nos legou uma grande contribuição no âmbito político – inclusive na crítica da ‘ciência do adquirir’ (sugere um “meio-termo).

Em Platão (427 – 347 a.c), sua “ideal” formação da Cidade, era um Estado governado por sábios (para ele, os filósofos), como delineou em sua célebre obra “República”. Sua discussão dava em torno do conceito de justiça e para uma sociedade ideal; vários outros temas como: as diferentes formas de governo e as virtudes de seus governantes, tais como a sabedoria, coragem, temperança e justiça.

Porém, à medida que o tempo foi passando, com novas formas de organização da sociedade; governos teocráticos, formação primitiva dos primeiros Estados, etc., a compreensão do que deveria ser a política tomará forma de como é a política. Como é o caso de Nicolau Maquiavel (1469 – 1527), o qual muitos dizem que é o fundador do pensamento político contemporâneo, pois foi o primeiro a pintar os fatos “como realmente são” e não mais “como deveriam ser”.

O presente texto tem caráter introdutório ao assunto. É de extrema importância, em meio às pessoas de má-fé, descompromissadas com a ciência – o saber, etc., elaborar materiais com tais abordagens: conteúdo sério, numa linguagem acessível a todos; e para divulgação entre amigos e familiares.

Estudar política ou fazer política?

Para o filósofo italiano António Gramsci (1891 – 1937), a política é meio pelo qual os cidadãos agem e formam sua consciência; ele concebe o “pensamento crítico” explicitamente: para Gramsci não é – e nem pode – ser “neutro”. O “pensamento crítico” não é um jogo teórico que contrapõe duas teorias duas ideologias, nem é a “ilusão idealista” da teoria, filosofia, cultura e, consequentemente, a educação podem ser “independentes” de sua base “material” histórica. Gramsci entendeu que o pensamento crítico é a investigação contínua e o desvendamento das bases materiais da própria teoria (a filosofia política), isto é, a crítica da utilização ideológica da teoria.

Quando a pergunta do tópico, Paulo Freire (1921 – 1997) – pedagogo e, por muitos também filósofo – foi um dos principais educadores brasileiros (pouco usado aqui e pioneiro em muitos lugares como Finlândia em seu sistema educacional). Ele escreveu: “Não existe um processo educacional neutro. A educação ou funciona como […] o meio através dos quais homens e mulheres lidam crítica e criativamente com a realidade e descobrem como participar da transformação de seu mundo.”.

Assim, não devemos apenas “estudar”, ou seja, apenas receber passivamente aquilo que nos chega – e até imposto – mas, refletir criticamente, ativo, atuante. Estudar de verdade persiste em investigar, mergulhar aquilo que se tem em mãos. Para Freire, entre enquadrar os alunos ou ajudá-los a ser “autônomos” (num sentido vulgarmente utilizado), ele opta pela emancipação. Entre a Educação que reproduz desigualdades e a que as transforma, optou pela transformação.
Portanto, “fazer política” é tarefa social de todos os cidadãos; estudar a política é compreender a realidade a sua volta, estabelecer meios e critérios para a ação. A práxis – teoria junto à ação – que modifica a realidade socialmente legitimada sem reflexão crítica. Só consciente dos paradigmas e problemas conseguiremos algo adiante.

Como começar a estudar filosofia política?

Nos tópicos iniciais, propus um apanhado bem geral e rápido. Não obstante, nos dias de hoje, as pessoas estão enjoadas de “política”, cujos noticiários estão carregados de “escândalos de corrupção”, “imoralidades”, etc. As pessoas ficam de “saco cheio” e veem nos políticos como ‘todos iguais’. A descrença e a passividade – bem como a desorganização – é parte da “desmotivação”. O processo de educação, como não era de esperar por outra coisa, sempre foi precária. As pessoas, tendo que trabalhar exaustivamente para sobreviverem, veem-se desumanizadas, inferiorizadas e “perdidas” em meio ao turbilhão de coisas que lhes causam desânimo e fatalismo, o que as faz acreditar que suas vidas estarão fadadas àquela angústia da corrupção, violência e desamparo.

Porém, como apontou muito bem Karl Marx (1813 – 1883), as ferramentas da alienação social (domínio ideológico de classe): a religião, mídia, música, artes, Direito, etc., tudo para ocultar a luta de classes; a relação entre dominadores e explorados, proprietários e não proprietários. E é o mesmo Marx que salienta que “somente a classe trabalhadora pode emancipá-la do domínio do padre, converter a ciência de instrumento de dominação de classe em uma força popular, converter os próprios homens de ciências de alcoviteiros do preconceito de classe, parasitas estatais ávidos de cargos e aliados do capital em livres agentes do pensamento! A ciência só pode desempenhar seu papel genuíno na República do Trabalho” (Marx – Materiais preparatórios para a obra “A Guerra Civil na França”).

Assim, “por onde começar” é ter em mente a realidade em que vive seus anseios para uma sociabilidade melhor; no desenvolvimento humano sem dominação do ser humano pelo outro é, necessariamente, o que a Filosofia Política tem de propor, fornecer e nortear. A arma da crítica passa pela filosofia crítica! Vale lembrar-se do professor e pai da sociologia brasileira Florestan Fernandes: “Não existe neutralidade possível: ou se deve optar pelos explorados ou pelos exploradores.”.

O texto nos fornece ferramentas para ir além dos clichês e do pensamento acrítico. A ciência se faz com indagações, reflexões, mudanças, acertos e erros. A filosofia – política – tem como fundamento esses assentamentos. Compartilhar ideias, discutir saudavelmente e, mais ainda, trabalhar conjuntamente para a compreensão de mundo e, nesta compreensão, fazer uma atuação orgânica, passa a ser um elemento chave dos estudos e na ação política concreta.
Tais ferramentas consistem em duas práticas fundamentais: 1) mapear assuntos de interesse comum; 2) investigar incansavelmente as teorias, sair de frases prontas, para uma ação coerente. Como dizia Platão em um de seus diálogos: “As coisas mais difíceis são as mais belas”.
Em suma, começar algo é quase difícil. Muito pior ainda é não começar algo por simples receio de achar difícil. Para isso, passaremos adiante para referências sérias, baseadas em critérios com o grau de relevância acadêmica e social, bem como o foco textual foi definido.

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Referências básicas para iniciar estudos em filosofia política

Advertência do autor: Ninguém pensa exatamente igual a ninguém. Cada ser é único e, portanto, tem de ser autônomo de si. Entretanto, a seleção das obras foi escolhida para uma melhor didática e melhor capacitação ao assunto. Não é um manual “rígido” – e nem pretende ser. O corpo da Filosofia Política é amplo e nunca unânime. Não se trata de um “curso” de formação militante e um “manual de doutrinação” (pois para isso temos as igrejas e a mídia).

Segue algumas obras clássicas e primordiais como referência de leitura para iniciantes, com breves comentários introdutórios.

1. Platão (Atenas, 428 a.C. – 348 a.C.) – A República

O fundador da Academia no Ocidente. Para Platão, a realidade só era possível de ser conhecida no campo das ideias, sendo o seu famoso mito da caverna uma alegoria de tal pensamento.  Se sabemos um pouco sobre a filosofia de Sócrates, o qual não deixou nenhum escrito, também devemos em grande parte à Platão, que foi um dos seus alunos, em seu “Apologia de Sócrates”. Além de aluno de Sócrates, Platão ainda seria o professor de outro filósofo brilhante, Aristóteles.^[1]

Na obra o filósofo discute conceitos de uma formação ideal de sociedade, em que cada classe desempenharia suas funções: soldados para a luta, crianças para a educação e os mais capacitados intelectualmente para a política. Contrariamente a Aristóteles, Platão afirma que uma sociedade deve cuidar para uns poucos não tenham propriedades demais para a melhor convivência de todos os habitantes da pólis. Posteriormente escreveu “As Leis”.

2.  Aristóteles (Estagira, 384 a.C. – Atenas, 322 a.C.) – A Política

Política, Ética, Retórica, Lógica, Ciência, Química, Biologia, Astronomia… Praticamente não houve uma área de estudo que tenha sido ignorada por Aristóteles. Por tal motivo ele é considerado como um dos homens que mais obteve conhecimento de todos os tempos.^[2]

Em “A Política” podemos conferir importância dos seus estudos para a compreensão do pensamento político. Nela temos a descrição de organização da família, das relações de poder na família, do comércio, da sociedade civil, entre outras. Um marco no pensamento político ocidental, embora seja “amada” pelos conservadores, levando em conta que Aristóteles era um aristocrata. Ainda é autor da célebre obra “Metafísica”.

3. Nicolau Maquiavel (Florença, 1469 – Florença, 1527) – O Príncipe

Maquiavel foi o primeiro filósofo a pensar sobre a política como ela é, e não como ela deveria ser, sendo por isso considerado um filósofo pragmático, um pensador da “realpolitik” séculos antes desse termo ter surgido.^[3]

Podemos considerar O Príncipe como a obra mais “polêmica” da lista. Nele, Maquiavel fala sobre a necessidade de um monarca – ou governante – com pulso firme, determinado, que fosse um legítimo rei e que defendesse seu povo sem escrúpulos e nem medir esforços. Diante da questão “é preferível que um líder seja amado ou temido?”, Maquiavel responde que é importante ser amado e temido, porém, é melhor ser temido que amado.

4. Thomas Hobbes ( Westport, 1588 – Derbyshire, 1679) – Leviatã

Thomas Hobbes  pode ser considerado o fundador de alguns princípios liberais como direitos individuais, a igualdade natural entre os homens e a representatividade na política. Sua frase mais conhecida “o homem é o lobo do homem” indica o pessimismo de sua filosofia política em relação ao ser humano, o que é explicado, em parte, por ter presenciado os horrores da Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648).^[4] Hobbes viveu por quase 100 anos.

Leviatã é a sua principal obra e se tornou um clássico da filosofia política. O nome se refere ao monstro bíblico, o qual ,na obra de Hobbes, torna-se uma alegoria do Estado. Dividiu este livro em quatro partes, sendo a primeira dedicada ao estudo da natureza humana: da sensação, imaginação, linguagem, razão, ciência, paixões. E só depois inicia o estudo da República, soberania, leis civis e da relação entre a religião e a política. Ainda é autor da obra “Do cidadão”.

5. Barão de Montesquieu (Bordéus, 1689 – Paris, 1755) – Do Espírito das Leis

Para o filósofo político Montesquieu todos os tipos de governos, seja monarquia, aristocracia ou democracia, eram potencialmente tiranos. Para se evitar o despotismo, era necessário a divisão dos poderes legislativo, executivo e judiciário baseados no Estado de direito.^[5] Isso te lembra algo?

O governo como conhecemos hoje é inspirado nesse pensamento de Montesquieu, o qual também rendeu sua principal obra, “Do Espírito das Leis”.  Apesar de densa, é de suma importância as reflexões ali postas sobre essa divisão de poderes. Ainda que escrito num período em que monarquia era a principal forma de governo na Europa, o livro continua atual e é um grande clássico na filosofia política moderna.

6. Voltaire (Paris, 1694 – 1778) – Cândido ou Otimismo

François Marie Arouet, mais conhecido pelo seu pseudônimo Voltaire, costuma ser lembrado como o filósofo que defendeu a liberdade de expressão, de comércio e de religião, esta lhe rendendo duas prisões na França, o que motivou seu exílio para a Inglaterra.^[6] A famosa frase “posso não concordar com nenhuma palavra do que você disse, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”, apesar de ser uma síntese do seu pensamento, não é de sua autoria, mas sim de Evelyn Beatrice Hall.

Em Cândido o autor iluminista faz uma sátira do pensamento “otimista” de outro filósofo e também matemático Leibniz. No curto livro,  Voltaire retrata as aventuras de um jovem e seu mestre Pangloss ao redor do mundo. Diante de tantas tragédias vividas, o jovem fica desesperançado e questiona ao mestre se aquele é “realmente o melhor dos mundos possíveis” – em alusão a visão de Leibniz. O livro termina com a conhecida citação: “devemos cultivar nossos próprios jardins”.

7. Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 1712 – Ermenonville, 1778) – Do Contrato Social

O filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau foi um dos maiores pensadores do movimento iluminista. Ao contrário de Hobbes, Rousseau acreditava que o ser humano não possuía uma natureza má, mas que a sociedade o corrompia. Apesar da perseguição religiosa que sofreu por conta de sua obra “Profissão de Fé do Vigário Saboiano”, Rosseau era um homem espiritualizado, com alguns o considerando um cristão não confesso. Foi rival de outro célebre filósofo luminista, o francês Voltaire, e um dos autores mais citados por Marx e Engels no Manifesto Comunista.^[7]

Em Contrato Social, sua mais conhecida obra, está contida a célebre frase: “O homem nasce livre e por todos os lados se encontra sob grilhões”. Em tempos atuais, ela ainda tem sua validade. O filósofo tratou da questão do “pacto social”, ou ainda, “contrato social”, bem como o conceito de “vontade geral”.

8. Friedrich Engels (Barmen, 1820 – Londres, 1895) – A origem da família, da propriedade privada e do Estado

Apesar de ser filho de um rico industrial, Friedrich Engels se tornou um dos grandes teóricos do socialismo. Uma das razões foi ter conhecido a situação de extrema pobreza em que se encontrava a classe trabalhadora quando ficou responsável pela direção de uma fábrica têxtil na Inglaterra.^[8] Com Marx escreveu o Manifesto Comunista, tratado político escrito em 1848 e que exerce grande influência até hoje.^[9]

Sua “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” é uma obra clássica de imperdível leitura, pois nela o autor trabalha os fundamentos gerais das origens da ordem social dividida em classes, usando de estudos científicos ali disponíveis, como também sua reflexão sobre algumas temáticas pertinentes – e ainda hoje vigentes. Na obra, sob uma concepção materialista, conclui que a produção e reprodução da vida nos meios de existência do homem são fatores decisivos da história. O princípio fundamenta a compreensão das fases de desenvolvimento humano, assim como os progressos obtidos na produção dos meios de existência.

9. Antonio Gramsci (Ales, 1891 – Roma, 1937) – Poder, Politica e Partido 

Um dos filósofos mais citados pela direita brasileira, em grande parte devido às teorias conspiratórias de Olavo de Carvalho. Contudo, ao contrário do que Olavo diz, Gramsci não tinha um plano de doutrinação marxista das massas, mas sim criticava justamente a hegemonia cultural  das classes dominantes sobre ela. Suas obras foram publicadas apenas após sua morte, sendo seus “Cadernos do Cárcere” escritos durante sua prisão no regime fascista de Mussolini.^[10]

Em “Poder, Política e Partido”, Gramsci parte de dois pontos fundamentais: as relações de força que se dão em uma sociedade, a qual, segundo Gramsci, é constituída por uma estrutura e superestrutura formando um bloco histórico, cujo conjunto é complexo e contraditório, tornando a luta de classes entre burgueses x proletariado algo inevitável; o segundo ponto é algumas categorias que ele chama de “intelectual orgânico”, que é o profissional político que representa uma classe (dominante ou trabalhadora), enquanto o partido político é toda organização desta sociedade e cuja existência depende de homens comuns e elementos de união (contato “físico”, moral e intelectual) e coerção.

10. István Mészáros (Budapeste, 1930) – Para além do capital

Certamente um dos maiores filósofos marxistas contemporâneos. Nascido na Hungria, István Mészáros nasceu numa família pobre e precisou desde cedo trabalhar. Com 12 anos teve seu primeiro trabalho, o qual conseguiu mentindo a idade, dado que não era permitido o trabalho para menores de 16 anos. Assim como Engels, a realidade social do capitalismo o tornou um crítico do sistema, mas enquanto o primeiro apenas presenciou o sofrimento dos trabalhadores, Mészáros o sentiu na pele. Como crítico do socialismo reformista, Mészáros defende transformações sociais fora das instituições burguesas e promovidas diretamente pela classe trabalhadora, o que o fez se aproximar dos anarquistas. No entanto, para estes, seu apoio aos governos de Hugo Chávez compromete o seu trabalho teórico e o torna contraditório.^[11] Mészáros também foi assistente de György Lukács quando estudava filosofia na Universidade de Budapeste.^[12]

Em sua densa obra “Para além do capital” o húngaro trabalha acerca dos problemas inerentes ao capitalismo, de suas limitações atingidas; a inexorabilidade de autoexpansão do sistema produtivo de forma irracional. A obra ainda contêm suas reflexões sobre a destruição do meio ambiente e, consequentemente, da humanidade.

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Mais obras sobre o tema, caso queira se aprofundar:

• ALTHUSSER, Louis – Ideologia a aparelhos ideológicos do Estado.

• BORON, Atílio. – Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx.

• BUARQUE, Sérgio – Raízes do Brasil.

• CHÂTELET, François, DUHAMEL, Olivier, PISIER-KOUCHNER, Evelyne – História das Ideias Políticas.

• KROPOTKIN, P. – A conquista do pão.

• FEUERBACH, Ludwig – A essência do Cristianismo.

• LUKÁCS, György – Historia e consciência de classes.

• LUXEMBURGO, Rosa – A acumulação do capital.

• MARX, Karl – 18 Brumário de Luis Bonaparte.

• SOUZA, Jessé de – A ralé Brasileira.

• RIBEIRO, Darcy – O povo Brasileiro.

• ROUSSEAU, Jean-Jacques – Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens.

• WEBER, Max – A Ética protestante e o Espírito do Capitalismo.

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Contribuição de Jorge Caronte (sobre os autores).