Quem se diz anarquista e flerta com Liberalismo é na verdade liberal enrustido

Anarquistas alertam: o Liberalismo é uma ideologia profundamente elitista, defensora da hierarquia social, do Estado e da propriedade privada, o que o coloca em oposição aos ideais anarquistas.

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O anarquismo compartilha um terreno de ideias mais comum com a tradição socialista da qual faz parte. Isso ocorre porque o liberalismo clássico é uma tradição profundamente elitista. As obras de Locke e a tradição que ele inspirou tinham como objetivo justificar a hierarquia, o Estado e a propriedade privada. Como observa Carole Pateman, "(…) o estado de natureza de Locke, com seus governantes e economia capitalista, certamente não encontraria apoio de anarquistas", mais do que sua visão do contrato social e do Estado liberal que ele cria. Um Estado que, como relata Pateman, "(…) só os homens que possuem quantidades substanciais de bens materiais são [os] membros politicamente relevantes da sociedade" e existem"(…) precisamente para preservar as relações de propriedade da economia de mercado capitalista em desenvolvimento, para não perturbá-las." Para a maioria, os não-proprietários, eles expressaram “consentimento tácito” para serem governados por poucos "(…) escolhendo permanecer dentro do seu país de nascimento ao chegarem à idade adulta." [The Problem of Political Obligation, p. 141, p. 71, p. 78 e p. 73]



Assim o anarquismo está em desacordo com o que pode ser chamado a tradição liberal pró-capitalista que, fluindo de Locke, baseia-se em suas racionalidades para a hierarquia. Como observa David Ellerman, "(…) existe toda uma tradição liberal de se desculpar pelo governo não-democrático baseado no consentimento – em um contrato social voluntário alienando os direitos de governo a um soberano". Na economia, isso se reflete em seu apoio ao trabalho assalariado e à autocracia capitalista que se cria para o "(…) contrato de trabalho [que] é a versão moderna e limitada do local de trabalho" de tais contratos [The Democratic Worker-Owned Firm, p. 210]. Este liberalismo pró-capitalista basicamente se resume à liberdade de escolher um senhor ou, se você está entre os poucos sortudos, se tornar um senhor você mesmo. A ideia de que liberdade significa autodeterminação para todos em todos os momentos é estranha a esta abordagem. Em vez disso, é baseada na ideia de "auto-propriedade", de que você “possui” a si mesmo e seus direitos. Consequentemente, você pode vender (alienar) seus direitos e sua liberdade no mercado. Na prática, isso significa que a maioria das pessoas está sujeita a uma regra autocrática durante a maior parte das horas em que está acordada (seja no trabalho ou no casamento).

O equivalente moderno do liberalismo clássico é a tradição “libertária” de direita associada a Milton Friedman, Robert Nozick, von Hayek e assim por diante. Como eles visam reduzir o Estado simplesmente para seu papel de defensor da propriedade privada e reforçador das hierarquias que as instituições sociais criam, eles não podem por nenhuma imaginação serem considerados algo próximo ao anarquismo. O que é chamado de “liberalismo” ou “liberal”, digamos, nos Estados Unidos, é uma tradição liberal mais democrática que tem, como o anarquismo, pouco em comum com os estridentes defensores pró-capitalistas do Estado Mínimo. Embora possam (às vezes) ser felizes em denunciar os ataques do Estado contra as liberdades individuais, estão mais do que felizes em defender a “liberdade” do proprietário de impor exatamente as mesmas restrições àqueles que usam sua terra ou capital.

Dado que o feudalismo combinava direito de propriedade e de governo, que a governança das pessoas que viviam da terra era um atributo da propriedade dessa terra, não seria exagero dizer que a tradição “libertária” de direita é simplesmente sua forma moderna (e voluntária). Não é mais libertário do que os senhores feudais que combateram os poderes do Rei para proteger seu poder sobre sua própria terra e seus servos. Como Chomsky observa, "(…) as doutrinas '‘libertárias’' que estão na moda nos EUA e no Reino Unido, em particular, (…) me parecem se reduzir a defender uma ou outra forma de autoridade ilegítima, muitas vezes uma verdadeira tirania" [Marxism, Anarchism, and Alternative Futures, p. 777]. Além disso, como Benjamin Tucker observou em relação aos seus predecessores, enquanto eles estão felizes em atacar qualquer regulação estatal que beneficiam muitos ou limitam seu poder, eles se calam sobre as leis (e regulações e “direitos”) que beneficiam os poucos.

O linguista, filósofo e cientista anarquista Noam Chomsky.

No entanto, há outra tradição liberal, essencialmente pré-capitalista, que tem mais em comum com as aspirações do anarquismo. Como nos diz Chomsky:

"Essas idéias [do anarquismo] se desenvolveram no Iluminismo; suas raízes estão no Discurso sobre a Desigualdade de Rousseau, em Os Limites da Ação do Estado de Humbolt, na insistência de Kant em sua defesa da Revolução Francesa de que a liberdade é a condição para adquirir a maturidade pela liberdade, e não um dom a ser concedido quando tal maturidade é alcançada (…) Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, um sistema novo e inesperado de injustiça, é o Socialismo Libertário que preservou e estendeu a mensagem humanista radical do Iluminismo e dos ideais do Liberalismo Clássico que foram pervertidos em uma ideologia para sustentar a ordem social emergente. Na verdade, sobre as mesmas premissas que levaram o Liberalismo Clássico a se opor à intervenção do Estado na vida social, as relações sociais capitalistas também são intoleráveis. Isto fica claro no clássico trabalho de Humboldt, Os Limites da Ação do Estado, que antecipou e talvez inspirou John Stuart Mill (…) Este clássico do pensamento liberal, concluído em 1792, é em sua essência profundamente, embora de forma prematura, Anticapitalista. Suas ideias tiveram de ser atenuadas de forma a ficarem irreconhecíveis para serem transmutadas em uma ideologia do capitalismo industrial". [“Notes on Anarchism”, For Reasons of State, p. 156]

Chomsky discute isso em mais detalhes em seu ensaio "Language and Freedom" (presente em ambos Reason of State e The Chomsky Reader). Assim como Humbolt e Mill, tais liberais “pré-capitalistas” incluirão radicais como Thomas Paine, que imaginava uma sociedade baseada em artesãos e pequenos agricultores (isto é, uma economia pré-capitalista) com um nível áspero de igualdade social e, claro, um governo mínimo. Suas idéias inspiraram radicais da classe operária em todo o mundo e, como E.P. Thompson nos lembra, a obra de Paine, Rights of Man, fora "um texto fundacional do movimento da classe trabalhadora inglesa [e escocesa]". Enquanto suas ideias sobre o governo estão “próximas a uma teoria do anarquismo”, suas propostas de reforma “estabelecem uma fonte para a legislação social do século XX” [The Making of the English Working Class, p. 99, p. 101 e p. 102]. Sua combinação de preocupação com a liberdade e a justiça social o coloca perto do anarquismo.

Então, há também Adam Smith. Enquanto a direita (particularmente elementos da direita “libertária”) o reivindicam como um liberal clássico, suas ideias são mais complexas que isso. Por exemplo, como Noam Chomsky aponta, Smith defendeu o mercado livre porque “levaria a perfeita igualdade, igualdade de condições, não apenas a igualdade de oportunidades” [Class Warfare, p. 124]. Como afirmou o próprio Smith, "numa sociedade em que as coisas fossem deixadas para seguir seu curso natural, onde há liberdade perfeita", significaria que "as vantagens logo retornariam ao nível de outras alocações" e, assim, "as diferentes alocações de trabalho e ações devem (…) ser perfeitamente iguais ou continuamente tendendo à igualdade". Ele também não se opunha à intervenção estatal ou aos auxílios estatais para as classes trabalhadoras. Por exemplo, ele defendeu a educação pública para combater os efeitos negativos da divisão do trabalho. Além disso, ele era contra a intervenção estatal porque sempre que "uma legislatura tenta regular as diferenças entre os patrões e seus trabalhadores, seus conselheiros são sempre os patrões. Quando a regulamentação, portanto, é a favor dos trabalhadores, ela é sempre justa e equitativa; É de outra maneira quando em favor dos mestres." Ele observa como “a lei” “puniria” “as agremiações dos trabalhadores” muito severamente, ignorando as agremiações dos patrões (“se tratasse imparcialmente, trataria os mestres da mesma maneira”) [The Wealth of Nations, p. 88 e p. 129]. Assim, a intervenção estatal seria contraposta, em geral, porque o Estado era administrado por poucos e para poucos, o que tornaria a intervenção estatal benéfica a poucos e não a muitos. É de se duvidar que Smith tivesse deixado suas ideias de laissez-faire inalteradas se tivesse vivido para ver o desenvolvimento do capitalismo corporativo. É esta parte crítica do trabalho de Smith que é convenientemente ignorada por aqueles que o reivindicam pela tradição liberal clássica.

Smith, argumenta Chomsky, era “uma pessoa pré-capitalista e anti-capitalista com suas raízes no Iluminismo”. Sim, argumenta ele, "os liberais clássicos, os [Thomas] Jeffersons e os Smiths, estavam se opondo às concentrações de poder que viam ao redor (…) Eles não viram outras formas de concentração de poder que só se desenvolveram mais tarde. Jefferson era um bom exemplo, opôs-se veementemente às concentrações de poder que via se desenvolver e advertiu que as instituições bancárias e as corporações industriais, que mal começavam a existir em seus dias, destruiriam as conquistas da Revolução". [Op. Cit., p. 125]

O escritor anarquista Murray Bookchin.

Como observa Murray Bookchin, Jefferson “(…) está mais claramente identificado no início da história dos Estados Unidos com as demandas e interesses políticos dos fazendeiros-proprietários independentes" [The Third Revolution, vol. 1, pp. 188-9]. Em outras palavras, com formas econômicas pré-capitalistas. Também encontramos Jefferson contrastando os “aristocratas” e os “democratas”. Os primeiros são “aqueles que temem e desconfiam do povo, e querem tirar todos os poderes deles para as mãos das classes mais altas”. Os democratas “se identificam com o povo, têm confiança neles, valorizam e consideram-nos como o depositário honesto e seguro (…) do interesse público”, se não sempre “os mais sábios”. [Citado por Chomsky, Powers and Prospects, p. 88]. Como Chomsky observa, os “aristocratas” eram “os defensores do estado capitalista em ascensão, que Jefferson considerou com consternação, reconhecendo a contradição óbvia entre a democracia e o capitalismo”. [Op. Cit., P. 88] O ensaio de Claudio J. Katz, “Thomas Jefferson's Liberal Anticapitalism” explora de forma útil essas questões [American Journal of Political Science, vol. 47, No. 1 (Jan, 2003), pp. 1-17].

Jefferson chegou até mesmo a argumentar que “uma pequena rebelião de vez em quando é uma coisa boa (…) É um remédio necessário para a boa saúde do governo (…) A árvore da liberdade deve ser refrescada de vez em quando com o sangue de patriotas e tiranos.” [Citado por Howard Zinn, A People's History of the United States, p. 94] No entanto, suas credenciais libertárias são danificadas por ele ser tanto um presidente dos Estados Unidos quanto um proprietário de escravos, mas, comparado com os outros “pais fundadores” do Estado americano, o seu liberalismo é de uma ordem democrática. Como Chomsky nos lembra, “todos os fundadores odiaram a democracia – Thomas Jefferson foi uma exceção parcial, mas apenas parcial”. O Estado americano, como um Estado Liberal clássico, foi projetado (para citar James Madison) “para proteger a minoria opulenta da maioria.” Ou, para repetir o princípio de John Jay, as “pessoas que possuem o país devem governá-lo” [Understanding Power, p. 315]. Se os EUA é uma democracia (formalmente) e não uma oligarquia, é, 'apesar de', mais do que por causa do Liberalismo clássico.

Há também John Stuart Mill, que reconheceu a contradição fundamental no Liberalismo clássico. Como pode uma ideologia que se proclama para a liberdade individual apoiar instituições que sistematicamente anulam essa liberdade na prática? Por esta razão, Mill atacou o casamento patriarcal, argumentando que o casamento deve ser uma associação voluntária entre iguais, com “simpatia na igualdade (…) viver juntos no amor, sem poder de um lado ou obediência do outro”. Rejeitando a ideia de que deveria haver “um senhor absoluto” em qualquer associação, ele assinalou que, em “parcerias em negócios (…) não se acha nem se pensa ser necessário decretar que, em cada parceria, um sócio tenha total controle sobre a firma, e os outros sejam obrigados a obedecer a seu mando” ["The Subjection of Women," citado por Susan L. Brown, The Politics of Individualism, pp. 45-6].

No entanto, seu próprio exemplo mostrou a falha do apoio liberal ao capitalismo, pois o empregado está sujeito a uma relação em que o poder se acumula para uma das partes e a obediência para a outra. Não surpreende, portanto, ele argumentar que a “forma de associação (…) a qual a humanidade continua a melhorar, deve ser esperada no final para predominar, não é a que pode existir entre um capitalista como chefe e trabalhadores sem voz na gestão, mas a associação dos próprios trabalhadores em termos de igualdade, possuindo coletivamente o capital (…) e trabalhando sob gerentes eleitos e removíveis por eles mesmos” [The Principles of Political Economy, p. 147]. A administração autocrática durante o horário de trabalho dificilmente é compatível com a máxima de Mill de que “sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. A oposição de Mill ao governo centralizado e à escravidão assalariada aproximou suas ideias do anarquismo mais do que a maioria dos liberais, assim como seu comentário de que o “princípio social do futuro” seria “como unir a maior liberdade individual de ação com uma propriedade comum nas matérias-primas do globo, e igual participação de todos nos benefícios do trabalho comum.” [Citado por Peter Marshall, Demanding the Impossible, p. 164]. Sua defesa da individualidade em On Liberty, é um trabalho clássico, embora falho, e sua análise das tendências socialistas ("Chapters on Socialism") vale a pena ser lida para a avaliação de seus prós e contras de uma perspectiva liberal (democrática).

Como Proudhon, Mill era um precursor do socialismo moderno de mercado e um firme defensor da descentralização e da participação social. Isto, argumenta Chomsky, não é surpreendente para o pensamento liberal clássico pré-capitalista, que "se opõe à intervenção do Estado na vida social, como consequência de suposições mais profundas sobre a necessidade humana de liberdade, diversidade e livre associação. Partindo das mesmas suposições, as relações capitalistas de produção, trabalho assalariado, competitividade, a ideologia do 'individualismo possessivo' – todas devem ser consideradas como fundamentalmente anti-humanas. O socialismo libertário deve ser devidamente considerado como o herdeiro dos ideais liberais do Iluminismo." ["Notas sobre o anarquismo", Op. Cit., P.157].

O escritor anarquista Rudolf Rocker.

Assim, o anarquismo compartilha o mesmo ideal com as formas liberais pré-capitalistas e democráticas. As esperanças desses liberais foram quebradas com o desenvolvimento do capitalismo. Para citar a análise de Rudolf Rocker:

"O Liberalismo e a Democracia eram conceitos predominantemente políticos e, como a grande maioria dos adeptos originais de ambos mantinham o direito de propriedade no antigo sentido, estes tiveram de renunciar a ambos quando o desenvolvimento econômico seguiu um curso que não poderia ser praticamente reconciliado com os princípios originais da Democracia, e ainda menos com os do Liberalismo. A Democracia, com seu lema de que 'todos os cidadãos são iguais perante a lei', e o Liberalismo, com o 'direito do homem sobre sua própria pessoa', ambos naufragaram na realidade da forma econômica do capitalismo. Desde quando milhões de seres humanos em todos os países tem de vender sua força de trabalho para uma minoria de proprietários, e afundar na miséria se não conseguirem encontrar compradores, a então dita 'igualdade perante a lei' permanece como uma mera fraude, uma vez que as leis são feitas por aqueles que se encontram em possessão da riqueza social. Mas de alguma forma também não há como se falar em 'direito sobre sua própria pessoa', desde que este direito termina quando alguém é compelido a se submeter a ditadura econômica de outrem se não quiser morrer de fome.” [Anarcho-Syndicalism, p. 10].


Texto traduzido e adaptado do original presente no AFAQ – Anarchist FAQ. Disponível em: http://anarchism.pageabode.com/afaq/secA4.html#seca42

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