Conheça a história do bipartidarismo dos EUA e pare de acreditar nos mitos que fazem dele

“O suposto embate entre liberdade e segurança (…) não passa de uma quimera. Pois não há liberdade se ela não for assegurada pelo Estado; e, da mesma forma, só um Estado controlado por cidadãos livres pode oferecer a eles um grau razoável de segurança.” (Karl Popper)

Introdução

O Brasileiro é aficionado pela cultura americana. Adoramos ir ver o pateta na Disney. Se fosse possível, a nossa classe média iria pelo menos uma vez por ano a Miami fazer compras. Assistimos aos filmes produzidos em Hollywood. Estudamos inglês e tomamos o maior cuidado para não errar a pronúncia. Escutamos Rock, Rap e Jazz. Copiamos a moda, as roupas e conhecemos todas as marcas do irmão do norte. Vestimos baby doll, lycra, fashion, jeans, shorts e tennis shoes. No mundo dos negócios então, nem se fala, difícil achar uma palavra de origem portuguesa. Até o pensamento da direita radical americana resolvemos adotar em tempos recentes. Nossos gurus, “economistas” e astrólogos estão indo para lá, a fim de nos iluminar com as últimas novidades paranoicas. Graça a eles, alguns brasileiros descobriram que houve um período da história conhecido como Guerra Fria. Só faltou explicá-los que esse momento já acabou.

Esse mesmo fascínio, contudo, não é percebido quando o assunto é a história americana. Entre os 10 destinos mais visitados por brasileiros no mundo, quatro deles estão nos EUA (Orlando, Miami, Nova York e Las Vegas). Curiosamente, a capital Washington, o principal local de memória americana, não está entre eles. Conhecemos pouco sobre o assunto. Inclusive nos currículos escolares, o tema é apresentado de forma marginal. Normalmente fala-se da Independência, um pouco da Marcha para o Oeste e da Guerra de Secessão, e depois eles só aparecem com a Crise de 1929. Figuras como Alexander Hamilton e James Madison são ilustres desconhecidos no Brasil.

Tal desconhecimento também pode ser percebido nas dúvidas que algumas pessoas demonstram. Como devemos nos referir aos habitantes deste país: são americanos? Norte-americanos? Estadunidenses? Na verdade não há resposta certa a esta pergunta. Todas são igualmente corretas e erradas. Eles, de fato, são americanos, mas América é um continente, não um país. Norte-americanos também não nos ajuda muito, afinal, os canadenses também o são. Por isso, alguns preferem estadunidenses. Mas essa opção também tem problemas. O que seria estadunidense? Os americanos sequer conhecem esse termo. A escrita também nos traz dificuldades. “Os Estados Unidos são” ou “Estados Unidos é”? A ambiguidade é tanta que as gramáticas aceitam os dois modos. Como a história não ajuda muito, nesse caso, o uso do artigo resolve.

Mais interessante que discutir a maneira correta de se referir aos americanos é entender o motivo desse enigma. Nesse caso, é preciso deixar a gramática na estante e pegar um livro de história. Os EUA são um país sem batismo e, por isso, sem nome. E, esse fato possui uma íntima relação com a formação histórica deles. Esse texto pretende resgatar um pouco dessa memória, com ênfase nos debates políticos que deram origem ao sistema político bipartidário.

As Origens do Bipartidarismo Americano

“A concentração de poder nas mesmas mãos é precisamente a definição de governo despótico. Não será nenhum alívio que estes poderes sejam exercidos por uma pluralidade de mãos e não por uma única.” (Thomas Jefferson)

“A dívida nacional, se não for excessiva, será para nós uma bênção nacional.” (Alexander Hamilton)

Quando Benjamin Franklin saía da Convenção que discutia os contornos da Constituição americana, uma mulher de forma astuciosa o perguntou: “então, doutor, o que conseguimos – uma monarquia ou uma república?”. Franklin percebeu as artimanhas da indagação e respondeu: “uma república, se pudermos mantê-la”.

O que exatamente a senhora queria dizer com essa pergunta e qual foi o sentido da resposta do founding father? Tanto a dúvida da dama quanto a resposta de Franklin estavam cheias de sutilezas, que reproduzem os primeiros embates surgidos após a independência.

Os Estados Unidos da América, ao contrário do Brasil, não surgiram com a independência. A guerra contra a Inglaterra havia sido levado a cabo pelas treze colônias, que viam a si mesmas como unidades políticas independentes.

O esperado era que, após o conflito, cada uma seguisse seu caminho. A própria Declaração de Independência deixava isso claro: “Estas colônias unidas são, e por direito têm de ser, Estados livres e independentes”. Repare que o documento se refere a Estados livres e independentes e não a Estados Unidos. O Congresso que decidiu pela separação era chamado de continental, não de nacional. O historiador James West mostra uma passagem interessante para ilustrar a precariedade do sentimento nacional da época. Segundo West, quando o general Washington pediu a alguns de seus recrutas de Nova Jersey que jurassem lealdade aos Estados Unidos, eles reponderam: “nosso país é Nova Jersey”. Pedro Tota também destacou um episódio curioso: “Quando ele (John Adams) chegou à corte de Sr James (inglesa) para ser o primeiro representante americano na Inglaterra, os diplomatas ingleses anunciaram: The Massachusetts representative (…). Para piorar, um dos diplomatas ainda fez uma piada, perguntando quando chegariam os outros 12 representantes. Estava difícil encontrar uma identidade, um elemento comum que unisse o país”.

Se o pensamento político americano deu tantos frutos nesses primeiros anos, foi graças ao esforço de alguns homens em convencer os demais dos benefícios gerados pela união dos estados. Tal processo não foi simples. O que nós conhecemos como Estados Unidos da América era, àquela altura, apenas uma Confederação de países independentes. Algo muito parecido como o que hoje é a União Europeia.

Os Artigos da Confederação foram pensados para concentrar o poder nos estados. O Congresso só atuaria nas questões em que os estados não pudessem resolver sozinhos. Era proibida a concessão de títulos de nobreza a qualquer homem e, obviamente, a coroação de um novo rei. Os motivos eram simples, a identidade americana havia sido construída na guerra contra a monarquia inglesa. Eles teriam lutado pela liberdade, não apenas para mudar a coroa de cabeça.

As restrições não acabavam aí. Não haveria também um presidente. O Congresso teria, por exemplo, direito de declarar guerra, mas os estados não eram obrigados a enviar soldados. O Congresso não poderia cobrar impostos, apenas solicitar contribuições. Enfim, a lógica era muito parecida com as atuais Organizações Internacionais, em que as nações soberanas acatam ou não as recomendações desses órgãos dependendo do seu poder de pressão.

Os fatos, porém, impunham novos desafios e nada seria tão simples. As despesas excediam as receitas. As dívidas aumentavam de forma exponencial. A moeda perdia valor. Não havia nem como manter os exércitos. O liberalismo não se mostrou tão eficiente quanto se pensava: “setores mais estruturados e lideranças intelectuais reclamavam da fraqueza do governo central, sem autoridade para sanear a crise. O novo ‘país’ foi invadido por manufaturas baratas, produzidas nas fábricas inglesas” (Pedro Tota). O processo de formação da nação americana se deu à medida que os dogmas liberais foram sendo abandonados ou relativizados.

Enfim, os Confederados ganharam a guerra, mas não haviam obtido a paz. Os problemas políticos estavam se multiplicando e o Congresso não tinha a autonomia necessária para resolvê-los.

Foi então que George Washington convocou uma Convenção para rediscutir o papel dos estados e criar uma constituição que desse autonomia à União. Foi dessa Convenção que nasceu o primeiro grande embate político da história americana.

De um lado estavam os chamados Federalistas. Liderados por homens como George Washington, Benjamin Franklin, James Madison e Alexander Hamilton. Os federalistas queriam uma constituição que fosse capaz de defender os cidadãos dos abusos do poder. Mas não viam incompatibilidade entre direitos individuais e a formação de um poder central minimamente estruturado para enfrentar os complexos problemas. Na oposição, encontravam-se os antifederalistas. Nesse segundo grupo, estavam lideranças como Samuel Adams, Richard Henry e, mais tarde, Thomas Jefferson. Os antifederalistas insistiam que os estados deveriam ser livres e independentes e viam a criação dos Estados Unidos como uma nova forma de tirania.

Esse foi o sentido do rápido diálogo reproduzido no início do texto. Quando a mulher perguntou ao líder federalista se os EUA seriam uma república ou uma monarquia, ela estava, de modo sarcástico, comparando a Constituição com a coroa britânica. Benjamim Franklin, um dos políticos mais inteligentes da época, percebeu a “casca de banana” e retrucou com uma resposta que redirecionava o problema, afirmando que só existiria uma república se os americanos conseguissem se organizar para sustentá-la. Essa rápida troca de palavras contém todas as tensões políticas que estavam em torno da famosa Constituição americana de 1787.

Tais embates se estenderam pelo século XIX e estão na raiz do bipartidarismo americano. No fim, os federalistas venceram. Foi disseminada na opinião pública a necessidade de criar um ente federal, capaz de reorganizar o país.

Como isso seria feito? Os estados menores temiam ser engolidos. Os estados maiores queriam ter mais representantes, afinal eles tinham mais habitantes e a representação igual entre estados feria o princípio da isonomia entre os cidadãos. Indivíduos ou estados, quem deveria ter igualdade de direitos? Nada era simples.

O Sul, escravocrata, estava preocupado com a possibilidade de perder a autonomia de legislar sobre a escravidão. O Norte, por outro lado, considerava a Constituição conivente com o trabalho compulsório.

Essas questões foram sendo resolvidas aos poucos e de modo muito habilidoso. O sistema bicameral solucionou a diferença entre os estados. A representação na câmara baixa (dos deputados) seria proporcional à população de cada estado. A câmara alta (senado) seria formada por dois senadores de cada ente da federação, indicados pelos deputados. A divisão dos poderes e a inclusão de uma Carta de Direitos (as 10 primeiras Emendas da Constituição) acalmaram aqueles que temiam a tirania.

Outro problema era a escravidão. Os escravos seriam ou não contabilizados como parte da população? Obviamente que a opinião variava de acordo com a disseminação do trabalho compulsório em cada estado. É nesse momento que as diferenças econômicas começaram a ficar mais nítidas. Mas elas ainda não eram intransponíveis, como seriam na época da Guerra de Secessão. No fim, acordou-se que cada escravo contaria como três quintos de uma pessoa.

Resolvidos os problemas políticos. Iniciaram-se as discussões de cunho econômico. Aqui também houve uma clivagem de posições. A América era governada pelos federalistas e os antigos antifederalistas estavam na oposição. Mas ainda não havia um partido alternativo. Os federalistas que, nesse aspecto, eram liderados por Alexander Hamilton, queriam um desenvolvimento autônomo para os EUA. Seu programa, denominado “sistema americano”, encaminhado em 1790, partia do seguinte lema: para se desenvolver economicamente seria preciso “fazer o que os ingleses fizeram” não o que “eles dizem”.

Em outras palavras, o plano defendia um programa autônomo de industrialização que afastasse o país dos dogmas do liberalismo clássico. Hamilton propôs a criação de um banco nacional, de tarifas protecionistas para proteger a indústria nascente e um programa de obras públicas e de investimento em infraestrutura (sobretudo nos transportes).

Do outro lado, estava Thomas Jefferson, que havia voltado da França e se tornado o principal nome da oposição. Jefferson, baseado nas ideias liberais e fisiocratas, queria uma economia agroexportadora, organizada em pequenas propriedades, no livre comércio e no trabalho escravo. Mais uma vez os debates estavam polarizados. “O choque entre Hamilton e Jefferson (…) simbolizou não apenas questões que preocupavam americanos na Primeira República, mas as divisões de longo prazo que a nação precisou sanear no século XIX: entre aristocracia e democracia, industrialização e agrarianismo, e poder centralizado e direito dos estados. Todas tinham potencial para dividir a nação que acabara de ser unificada” (Susan Grant).

Foi deste último embate que se consolidou a política partidária americana. O cargo de presidente havia sido criado pela Constituição e, em 1796, ocorreram as primeiras eleições. O candidato dos federalistas era John Adams (que era apoiado também por Alexander Hamilton). Thomas Jefferson se candidatou pelo partido democrata-republicano, que tinha sido fundado para disputar as eleições.

A vitória de Adams marcou também a adoção do modelo de desenvolvimento autônomo, apregoado por Hamilton. Porém, como nos lembra o economista Erik S. Reinert, a derrota de Jefferson foi apenas parcial. Conforme a indústria foi se desenvolvendo e ganhando competitividade, os EUA passaram a exportar o modelo jeffersoniano para outros países. Eles levaram tão a sério o lema de “fazer o que os ingleses fizeram”, que, ao se tornarem uma potência industrial, tal qual a matriz, passaram a insistir nos benefícios do livre comércio no quintal alheio. “Há um padrão importante aqui: desde os tempos dos pais fundadores, os EUA sempre estiveram divididos entre duas tradições, as políticas ativistas de Alexander Hamilton e a máxima ‘o governo que menos governa, governa melhor’ (…). Com o tempo e o habitual pragmatismo americano, essa rivalidade foi resolvida colocando os jeffersonianos à frente da retórica e os hamiltonianos à frente das diretrizes políticas” (Reinert).

É dessas divisões que nasceram os partidos que conhecemos hoje. Eles são o resultado das constantes polarizações nas discussões políticas. Como vimos, tais embates foram iniciados desde a independência. O historiador Roger Osborne defende que, por serem um país de imigrantes, nenhum grupo tinha força suficiente para impor a sua agenda. Isso poderia levar a uma fragmentação ou poderia aglutinar esses grupos em duas grandes agremiações. Segundo o mesmo autor, as diferenças étnicas, culturais e raciais foram aos poucos perdendo espaço diante da crescente polarização.

Tais divisões nasceram no lento processo de construção de um país que não nasceu para ser um país. De uma nação que não possuía nome e batismo. Enfim, a polarização é fruto dessa indefinição entre ser estados unidos ou Estados Unidos. “O resultado foi que, no início do século XIX, os eleitores americanos foram totalmente cativados pela política partidária. A atmosfera festiva – discursos, banquetes, o espírito esportivo do ‘tudo ou nada’ – começou a se tornar uma obsessão nacional” (Roger Osborne).

Os Partidos Republicano e Democrata

A história dos dois principais partidos americanos é problemática e paradoxal. Para entender a posição dessas agremiações é necessário um embasamento histórico. Pois, caso sejam descontextualizadas, podemos incorrer em erros grosseiros e em manipulações.

Um exemplo: tem circulado na internet, principalmente por meio de memes no Facebook, a ideia de que, como Abraham Lincoln era republicano, os conservadores foram os responsáveis pelo fim da escravidão. A lógica é simples: os republicanos são conservadores, Lincoln é republicano, logo os conservadores são abolicionistas.

Trata-se de uma manipulação grosseira, que não tem nenhum embasamento historiográfico.
Vamos aos fatos. Com a dissolução dos federalistas e dos democratas-republicanos, emergiram duas novas agremiações: os democratas e os whigs. O Partido Democrata era herdeiro da posição jeffersoniana e tinha sua base eleitoral no Sul escravocrata. O Partido Whig estava mais próximo dos antigos federalistas e dos industriais do Norte. Nesse momento a divisão também era regional, entre Norte e Sul. A expansão da indústria fortaleceu os ideais abolicionistas entre os whigs. E foi com essa agenda – que defendia o fim da escravidão, o governo forte e a intervenção econômica – que em 1854 os whigs mudaram o nome para Partido Republicano. Sei que isso pode deixar muita gente assustada, mas é verdade. “O Partido Republicano que elegeu Abraham Lincoln em 1860 descendia do ‘Partido Federalista/Whig’. Nasceu com base de uma plataforma reformista, progressista, antiescravista e favorável a taxas que protegessem as indústrias e manufaturas.” (Pedro Tota). Como nos ensinou o próprio Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.”

Os republicanos, portanto, eram herdeiros de Hamilton e defendiam a industrialização e a intervenção do Estado na economia. Como podemos perceber, a divisão ideológica no século XIX era bem diferente da atual. O Partido Democrata, por outro lado, tinha suas bases eleitorais no Sul e sua plataforma política era a defesa da economia agrária, da escravidão e do livre-comércio.

Com a abolição da escravidão, porém, os democratas perderam sua identidade política. Os republicanos, por outro lado, à medida que a industrialização avançava, foram se aproximando do liberalismo político e das ideias de Thomas Jefferson, que eram usadas para justificar o imperialismo yankee. Tal movimento levou os antigos conservadores escravocratas a ingressarem no Partido Republicano, processo que também abriu espaço para lideranças mais progressistas dentro dos democratas, como o presidente Woodrow Wilson.

Porém, a atual posição ideológica só se estabeleceu com o advento do New Deal. Até a Crise de 1929, os negros ainda votavam em peso no Partido Republicano, afinal essa era a legenda de Abraham Lincoln. Porém, com o Crash, estes foram os que mais sofreram com os efeitos da crise. O New Deal introduziu a agenda social nas discussões políticas. A oposição inicial dos republicanos às reformas sacramentou o processo que inverteu a lógica da política americana.

Considerações finais: Republicanos de Direita e Democratas de Esquerda?

As eleições de 2016 foram marcantes. Não apenas pela vitória de Donald Trump, mas, já nas prévias, houve um acirrado debate entre os então pré-candidatos Hilary Clinton e Bernie Sanders. Eles pouco se entendiam. A ponto da imprensa chamar Clinton de democrata e Sanders de socialista, esquecendo que ambos eram membros do mesmo partido. Como explicar essas divergências tão grandes dentro da mesma agremiação? Estaria o conceito de direita e esquerda obsoleto?

Apesar desses termos (direita e esquerda) não aparecerem nos debates do século XIX, como vimos, podemos afirmar com precisão que os republicanos eram mais progressistas que os democratas. No século XX os sinais se invertem. Porém, existem nuances que precisam ser explicadas.

Na política americana a esquerda é chamada de liberal e a direita de conservadora. A diferença entre ambos, do ponto de vista econômico, pode ser explicada por um conceito chamado de Trickle-down Economics ou política de gotejamento. Esse termo resume a ideia neoliberal de que a concentração de renda no topo da pirâmide, com o tempo, beneficiaria a toda a sociedade. Os ricos são ricos porque demonstraram méritos. São eles que possuem o “faro empreendedor” necessário para o desenvolvimento capitalista. Assim, dizem os atuais republicanos, a concentração de renda, num segundo momento, será revertida em investimentos, em melhores empregos e, por fim, em salários mais altos.

A esquerda pensa de maneira oposta. Seria o Trickle-up. Ou seja, o motor do desenvolvimento não seria a concentração de renda, mas a distribuição. O aumento da renda dos mais pobres seria revertido em consumo. O consumo aumentaria o lucro dos empresários. O aumento nos lucros traria novos investimentos. Assim por diante.

Esses são, com efeito, as duas principais correntes ideológicas. Se usarmos essa definição, poderíamos definir os democratas como esquerda e os republicanos como direita? Para isso é preciso tomar alguns cuidados.

Economicamente, por exemplo, o governo do republicano Richard Nixon estava à esquerda do democrata Bill Clinton. Isso não quer dizer que essas definições sejam obsoletas e que não haja diferenças entre os partidos. Mas é preciso tomar cuidado e, sempre, contextualizar.

O que aconteceu é que, após 1929, toda a política americana deu uma guinada para esquerda. Inclusive os republicanos. Como mostrado no texto anterior: “com o advento do New Deal, que recebeu oposição dos republicanos nos primeiros anos, a economia não apenas passou a funcionar melhor como o trabalhador conquistou uma inédita segurança. Em 1948, outro democrata foi eleito, Henry Truman. Após mais esse fracasso eleitoral, os republicanos perceberam que as conquistas sociais não seriam passageiras e que, caso não as defendessem, amargariam outras derrotas” (A Desagregação Neoliberal). Portanto, a comparação correta seria entre Nixon e presidentes como Jimmy Carter ou Lyndon Johnson.

Após os anos 1970, o pensamento conservador ganhou força e ambos os partidos se aproximaram do neoliberalismo. Porém, é indiscutível que Clinton e Obama estiveram à esquerda de nomes como Bush e Trump. Esse movimento dos democratas em direção à direita também não foi completo. Parte do partido permaneceu fiel aos princípios da social-democracia. Isso explicaria as divergências entre Hillary e Sanders.

Enfim, para sermos mais precisos, seria correto concluir que os democratas estão a esquerda dos republicanos. Porém, se essa esquerda está mais próxima do neoliberalismo ou da social-democracia vai depender da forma como a política estará funcionando em cada momento.