“Os negros também escravizaram brancos”: fato histórico ou falácia?

"Negros escravizaram brancos também”: talvez esta frase esteja entre as maiores falácias produzidas e reproduzidas no Brasil dos últimos anos.


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Negros, Brancos e a Batalha de Isso:
Anacronismo e Escravidão na Península Ibérica

“Os europeus não inventaram a escravidão”. “Negros já escravizavam antes da colonização”. “Negros escravizaram brancos por mais de 700 anos”. Talvez estas frases estejam entre as maiores falácias produzidas e reproduzidas no Brasil dos últimos anos. A ideia por trás delas é que as políticas de ações afirmativas implementadas no país, as cotas étnico-raciais, são um engodo. Não existe dívida histórica. Não existe reparação, afinal, os “brancos” já foram escravizados pelos “negros”.

Mas onde e quando os “negros” escravizaram os “brancos”? A resposta é simples: o quadro mental configurado por estas orações antagonizara “negros” e “brancos” durante a presença muçulmana na Península Ibérica medieval a partir do século VIII. Quadro que nos remetera a outro, este composto pelas mãos brilhantes do pintor Albrecht Altdorfer (1480-1538) em 1529: a Batalha de Isso. Na obra de Altdorfer as tropas de Alexandre e Dário foram representadas sob as vestimentas do século XVI e.c. – os macedônicos eram os alemães e os persas eram os turcos. Uma batalha do século IV a.e.c renascera no pincel de um artista seiscentista.

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Figura 1: A Batalha de Isso, de Albrecht Altdorfer (1529)

Altdorfer cometera o pecado máximos dos historiadores, o anacronismo, ao imputar nas sociedades grega e persa a sua própria realidade. Podemos dizer que o objeto deste ensaio compartilhara com estes ideais: mesmo que distante a escravidão dos “brancos” empreendida pelos “negros” se aproximava do século XXI para negar uma “mentira”: os brancos não possuem nenhuma dívida histórica com os negros. As cotas étnico-raciais seriam uma falácia. Porém, esta “apropriação” do passado incorrera em determinados anacronismos que moldaram a bel prazer uma história de séculos.

O primeiro deles fora a delimitação de um “Império Mouro” unificado, pois, mesmo que possamos encontrar estes termos em obras cristãs principalmente no reino de Castela e posteriormente em Portugal, ele mesmo não fora um consenso em sua época. No Livro dos Feitos, narrativa autobiográfica de Jaime I de Aragão (1208-1276), as populações muçulmanas ibéricas eram chamadas de “sarracenas”. Por outro lado, no período expansionista dos primeiros califados, este “império” – termo exógeno ao tempo e espaço aqui analisados – autodenominava-se como Dar al-islam, o mundo muçulmano (EL FASI; HRBEK, 2010). Sob um princípio identificador religioso, o Dar al- islam abarcara populações árabes, persas, sírias, berberes, dentre outras.

Mas e a “invasão da Península Ibérica”? Importa destacar que discordamos diametralmente do termo invasão da Península Ibérica pois este concebe que as populações que ali viveram detinham uma espécie de propriedade atemporal ou eterna da península. Seguindo este raciocínio, visigodos e romanos também tomaram aquelas terras, ou seja, invasor que toma de invasor recebe cem anos de perdão! Assim, na conquista (e não invasão!) da Península Ibérica, as tropas muçulmanas foram majoritariamente formadas por berberes oriundos do Norte da África (RUCQUOI, 1995) o que não significara assumir que estes eram “negros”. De acordo com Richard Fletcher, o termo “mouros” fora utilizado tanto para descendentes de berberes e árabes na península e posteriormente estendido ao norte da África – vide a região da Mauritânia – bem como para cristãos ibéricos que se converteram ao islamismo (FLETCHER, 2006).

Outro anacronismo constante nestas ideias fora uma clivagem entre “negros” e “brancos” nas sociedades ibéricas medievais. Apesar das legislações cristãs e muçulmanas proibirem o casamento inter-religioso, encontramos na Península Ibérica várias referências a casamentos entre homens e mulheres das duas religiões (RUCQUOI, 1995). Pressupor uma distinção étnica entre brancos e negros não faz sentido quando nos referimos a Península Ibérica medieval. Por exemplo, a concepção do Dar al-islam entrevia a necessidade de um mundo não-muçulmano o Dar al-harb – que no futuro deveria se tornar muçulmano – mas também uma categoria intermediária que permitira as relações entre muçulmanos e não-muçulmanos o Dar al-sulh. E mais, o reconhecimento dos dhimmis, cristãos e judeus que viviam dentro do mundo muçulmano sob um imposto específico (RUCQUOI, 1995). Assim, os muçulmanos mantiveram escravos, mas também uma vasta população livre cristã chamada de moçárabes.

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Figura 2: O processo de expansão dos reinos ibérico-cristãos  entre os séculos XI e XIII chamado de Reconquista

Resolvido o falso problema de “negros” e “brancos” partamos aos “700 anos”. Este número surgira de uma cronologia simples que iniciara em 711 com a chegada das tropas berberes e árabes e terminara em 1492, quando os Reis Católicos conquistaram o reino de Granada. Só que esta cronologia é um dado que, como veremos, é errôneo tanto acerca da escravidão quanto da presença muçulmana na península.

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Quando berberes e árabes iniciaram o processo de conquista da península, muitos duques visigodos se converteram ao islamismo a fim de manter seu status quo. De maneira similar muitos bispos cristãos também não ofereceram resistência aos recém-chegados e mantiveram a antiga autoridade em suas dioceses (RUCQUOI, 1995). Por outro lado, com a consolidação da política expansionista dos reinos ibérico-cristãos no decorrer dos séculos XI e XIII, estes também fizeram muçulmanos escravos. E pouco a pouco os reinos muçulmanos foram resumidos a um único reino, Granada, que em 1246 se tornara vassalo do reino de Castela (RUCQUOI, 1995). Deste modo, os 700 anos de escravidão branca se tornam inverossímeis quando contrapostos a realidade ibérica.

No Livros dos Feitos vemos sobre as conquistas frente aos muçulmanos o seguinte: “fizemos cativos os sarracenos da ilha que estavam rebelados na montanha, para que fizessem a nossa vontade, e os demos àqueles que os desejavam, para povoarem a terra na condição de cativos” (JAIME I DE ARAGÃO, 2010). Se muçulmanos escravizaram cristãos, cristãos também escravizaram muçulmanos, o que não significara qualquer revanchismo. A escravidão fora uma instituição principalmente vinculada a guerra que mesmo antes e depois do Império Romano se mantivera em boa parte do Mediterrâneo, no entanto, sem ocupar um lugar central naquelas sociedades. Estes ocuparam uma presença ínfima frente aos servos e camponeses no decorrer da Idade Média (PERNOUD, 2005). E entre a população livre, para Brian Cátlos, os mudéjares – muçulmanos que viviam sob o domínio cristão – integraram-se aos territórios aragoneses e catalães por meio de suas atividades produtivas e comerciais. Proprietários ou arrendatários do rei, estas populações muçulmanas sob o domínio cristão possuíram direitos semelhantes aos de seus vizinhos de outras religiões (CÁTLOS, 2010).

Figura 3: Cristão e muçulmano selando um pacto – Cantigas de Santa Maria de Afonso X de Castela

No intuito de superar uma síndrome da Batalha de Isso, não podemos então falar que os negros escravizaram os brancos por mais de 700 anos por uma série de fatores:

1) não é possível estabelecer uma antagonização entre brancos e negros nestes séculos;

2) Se nem todos se tornaram escravos em 711 – na verdade um número pequeno – este número decresceu de modo exorbitante até 1246, caracterizando números que não podem ser levados a sério;

3) Porque simplesmente a maior parte da população não era escrava.

No decorrer deste texto não falamos sobre a escravidão moderna ou sobre a dívida histórica tendo em consideração a vasta produção sobre o tema na língua portuguesa, contudo, vale lembrar que a escravidão praticada por cristãos e muçulmanos se distingue totalmente daquela do período moderno tendo em vista a caracterização cada vez mais racial no século XIX, mas principalmente a diferença colossal dos números e da centralidade do escravo na economia e produção.

De acordo com Marcelo Rede, o que sociologicamente caracterizaria um escravo, sem é claro constituir um modelo atemporal foram as relações de trabalho:

“o escravo seria, então, aquele tipo de trabalhador que, no interior do processo de produção, não estaria apenas apartado do controle dos meios produtivos (característica que compartilha com outros tipos de trabalhadores, inclusive o assalariado), mas também privado do controle de seu próprio esforço produtivo. Vale dizer, é marcado pela ausência de soberania quanto à sua inserção no processo que garante a subsistência material, quanto à sua posição produtiva elementar” (REDE, 1998).

REFERÊNCIAS E FONTES

• CARDOSO, Ciro Flamarion; REDE, Marcelo; ARAÚJO, Sônia Rebel. Escravidão antiga e moderna. Tempo, 6, 1998, p. 9-17.
• CÁTLOS, Brian. Vencedores y vencidos: cristianos y musulmanes de Cataluña y Aragón, 1050-1300. Valência: Universitat de València, 2010.
• EL FASI, Mohammed; HRBEK, Ivan. O advento do islã e a ascensão do império muçulmano. In: História Geral da África: África do século VII ao XI. 3 v. UNESCO, 2010.
• FLETCHER, Richard. Moorish Spain. Califórnia: University of California Press, 2006.
• JAIME I DE ARAGÃO. Livro dos Feitos. Tradução de Luciano José Vianna e Ricardo da Costa. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência “Raimundo Lúlio” (Ramon Llull), 2010.
• PERNOUD, Régine. Idade Média – o que não nos ensinaram. Rio de Janeiro: Agir, 1994.
• RUQCUOI, Adeline. História Medieval da Península Ibérica. Lisboa: Estampa, 1995.

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