A queda de Temer pode marcar o fim de um ciclo político. Saiba o motivo.

Presidencialismo de coalizão: entender esse conceito é fundamental para perceber como a política nacional se estruturou desde os anos 90 e como entrou na atual crise.

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No recente depoimento que Luis Inácio Lula da Silva deu ao juiz responsável pela operação Lava-Jato, Sérgio Moro, o ex-presidente afirmou que os procuradores não entendiam como funcionava a política brasileira. “O que eu estou percebendo, desde o PowerPoint, é que o que está sendo investigado é um estilo de governar. Se as pessoas que estão fazendo essa denuncia querem saber como se governa, elas precisam sair do Ministério Público e entrar num partido político” (Luis Inácio Lula da Silva). Que “jeito” de governar seria esse?



O que Lula chama de “estilo de governo”, é definido nas Ciências Políticas como presidencialismo de coalizão. Entender esse conceito é fundamental para perceber como a política brasileira se estruturou desde os anos 1990 e como ela entrou na atual crise.

A teoria política moderna percebia a separação entre os poderes pelas suas funções. O executivo governa enquanto o legislativo fiscaliza sua atividade. A ideia era formar um sistema de freios e contrapesos para evitar a concentração excessiva de poder num único órgão. Segundo essa teoria, a relação entre executivo e legislativo seria marcado por um conflito latente, de contenção mútua.

O presidencialismo de coalizão muda completamente essa lógica. A ideia é que o executivo não consegue governar sem o apoio do congresso. Portanto, para conseguir governabilidade, para que o governo não fique paralisado por disputas políticas e consiga levar adiante a sua agenda, seria necessário trazer outros partidos para a sua base de apoio e, assim, construir maioria dentro do poder legislativo.

Há duas visões conflitantes sobre essa prática. Alguns estudiosos dizem que o presidencialismo de coalizão anula um dos poderes e, portanto, seria antidemocrático. Outros afirmam que, pelo contrario, esse método de governo traz uma pluralidade maior de ideias para dentro do executivo. Explico. Ao fazer acordos de coalizão, o governo a divide parte da sua responsabilidade com outros partidos e passa a representar um número maior de eleitores. Quem estaria certo? As Ciências Políticas muitas vezes trabalha com conceitos, tipos ideais, que podem ou não ser percebidos em casos concretos.

Nenhuma das definições acima está adequada ao caso brasileiro. No Brasil essa prática começou a se estruturar com o impeachment do presidente Fernando Collor. Após esse episódio ficou evidente a impossibilidade de um governo se sustentar sem essa base de apoio parlamentar.

O PMDB, maior partido do Brasil, viu-se numa posição estratégica. Enquanto as eleições estavam cada vez mais polarizadas entre PSDB/DEM X PT/PC do B, o partido de Eduardo Cunha e companhia se colocava como o “fiel da balança”. Aquele capaz de garantir a governabilidade. Obviamente que esses acordos tinham um preço, que deveria ser pago com cargos públicos. Mas o que era desejado não era ajudar na conformação de um governo plural, mas parte do poder. Esse poder era usado em benéfico próprio. O legislativo não participava de um projeto político nacional. Mas era um freio às reformas estruturais enquanto montava “feudos” nas empresas estatais que eram usadas para fortalecer certas lideranças.

Análises estatísticas dos votos dos deputados federais durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1996 e 1997. Produzido por Ricardo Marinho no artigo 'A valsa dos partidos' (http://bit.ly/2rk2mQd). No gráfico cada ponto representa um deputado federal e sua posição é estatisticamente definida com seus votos em pautas de interesse ou não do Planalto. O PMDB, maior partido, mantinha uma maioria para o governo tucano poder aprovar suas pautas.
Análises estatísticas dos votos dos deputados federais durante o primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2012. Produzido por Ricardo Marinho no artigo 'A valsa dos partidos' (http://bit.ly/2rk2mQd). Perceba que a massa do PMDB continua sendo governista, agora do lado do PT, mantendo a maioria da casa. O PMDB fez parte da coalizão com o PT até pouco antes do impeachment de Dilma.

A história do Eduardo Cunha é emblemática. O ex presidente da câmara costurou apoio político enquanto era diretor de furnas. Foi da estatal que veio o dinheiro para comprar a base parlamentar que depois se voltaria contra a Presidente Dilma Rousseff.

Portando, no Brasil, o presidencialismo de coalizão também não caracterizou uma supremacia do executivo sobre o legislativo. No começo essa prática permitiu ao governo aprovar projetos de seu interesse, mas eram medidas tímidas. Nenhum deles poderia alterar de forma significativa a estrutura política. Caso contrário, ficaria paralisado. Esse era o preço da governabilidade.
Com o tempo, essa mesma base, fortalecida, se voltou contra o executivo e derrubou o presidente. Enfim, essa forma de governo nem tornou o país mais democrático, nem anulou o legislativo, mas reforçou práticas seculares de mandonismo.

Sei que agora você deve estar achando que político é tudo corrupto, safado etc. Mas pense um pouco. Caso você fosse presidente. Como governaria? Não é uma escolha fácil. Dilma caiu por falta de habilidade política. Generalizar e xingar os políticos, por mais que seja reconfortante, não irá resolver nada. O problema é estrutural, não tem cor partidária. Tem a ver com o número excessivo de legendas, da falta identidade ideológica e com a ausência de projetos nacionais.
Mas o maior culpado dessa crise somos nós, os eleitores. Eduardo Cunha, Romero Jucá, Michel Temer e companhia são eleitos de forma sistemática. Eles não representam ninguém a continuam vencendo. Por que? O problema é complexo e difícil da explicar. Mas não existe reforma política que supere a falta de consciência política. Portanto, esse não é o momento de apontar culpados. Mas de refletir. Reconhecer os erros e buscar saídas.

As alternativas não virão das instituições que nesse momento estão se digladiando pelo poder. A população tem que tomar para si a responsabilidade pelo destino coletivo. Estamos num mesmo barco e ele está afundando. Até quando vamos confiar no marujo? Não há para onde correr. Se não é possível governar esse país sem as coalizões, que agora ela seja popular.

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