Precisamos falar de forma honesta sobre a Venezuela

A Venezuela está no meio de uma Constituinte controversa. No meio deste caos, parte da esquerda brasileira defende o governo acreditando que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”, mas a história é mais complexa do que isso.


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Por Mike González

A Venezuela aprofunda sua crise política e econômica a cada dia. O número de mortos aumenta sem cessar, e não há sinais de que a violência nas ruas diminua.

Em 27 de junho, saqueadores vandalizaram a cidade de Macaray; queimaram lojas, paradas de ônibus, prédios do governo e residências numa única noite. Dois dias depois, foi a vez da cidade de Barquisimeto.

A mídia internacional, imensamente hostil ao processo Bolivariano, faz chacota com a retórica do presidente Nicolás Maduro ao mesmo tempo que retrata os partidos de direita, responsáveis pela onda de violência, como defensores da democracia. Aparentemente é uma democracia que permite toda uma população a cair na pobreza e moléstia. Com quase um milhão de pessoas deixadas à morte nas ruas.

Enquanto isso, a esquerda no Brasil e mundo afora aceitava e concordava com as explicações que os porta-vozes do governo tinham a oferecer; ainda acreditavam que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Portanto, quando um helicóptero atacou os prédios do governo em 18 de junho, muitos simplesmente incluíram o incidente no histórico de violência provocada pela direita.

Mas a história é mais complicada que isso.

Oscar Pérez, um oficial aposentado dos serviços de segurança estadual, era quem pilotava o helicóptero. Pérez era próximo com o ex-Ministro do Interior Miguel Rodríguez Torres, exonerado por Maduro em 2014. Torres, assim como a maioria do atual gabinete e governadores, serve ao Exército. Ele também é líder de uma das várias facções chavistas que atualmente almejam o poder.

Por trás de uma aparente união dentro do governo, cresce uma outra batalha, mas nenhum desses grupos está lutando para continuar o projeto revolucionário ou reconstruir um movimento popular de massa como o que salvou o governo em 2002 da tentativa de golpe político-midiático (assista ao documentário que trata deste episódio abaixo) e das “greves dos patrões”.

A oposição também está dividida em facções rivais. Alguns defendem um diálogo com o presidente, enquanto outros, em especial o grupo liderado por Leopoldo Lopes e sua mulher Liliana Tintori, apoiam manifestações violentas nas ruas. Para estes, não basta a derrubada de Maduro, mas do Chavismo por completo.

A maioria dos venezuelanos sabe quem são os atores no campo da direita: pertencem às famílias mais ricas e poderosas do país e que controlavam a economia até a chegada de Chávez. Desde as primeiras barricadas, Maduro tentou trabalhar junto a esses representantes da direita. Em 2014, por exemplo, ele se aproxima de Lorenzo Mendonza, líder da empresa multinacional Polar e um dos homens mais ricos da Venezuela.

Gustavo Cisneros, outro membro das elites, permaneceu intocado nos quase vinte anos de Chavismo. Recentemente afirmou que a Venezuela precisava de um Macri, fazendo referência ao presidente neoliberal da Argentina (cujo governo desastroso já tratamos aqui). O que Cisneros fala provavelmente resume o objetivo estratégico da direita no país.

Enquanto a crise econômica se agrava, fica cada vez mais claro que nem o governo nem a oposição possuem uma proposta de solução verdadeira. Enquanto Maduro trai a revolução se envolvendo com a burguesia e regredindo a uma tendência mais neoliberal, as forças de direita traziam mercenários para praticar violência e desestabilizar o país ainda mais. Enquanto estes grupos se matam pelo poder, o cidadão ordinário vê seus ganhos conquistados no período chavista desaparecerem.

A crise

A profundidade da crise venezuelana não pode ser subestimada. Os níveis de pobreza, que há três anos estavam em queda, agora ameaçam voltar ao nível de 2012.

A inflação anual passou dos 700%, e o valor real dos salários não para de cair. Ao fim do ano passado, o sindicato dos docentes fez uma estimativa de que precisariam de dezessete salários-mínimos para comprar artigos e serviços básicos necessários para um padrão de vida digno. A escassez dos medicamentos mais básicos, sem contar os insumos no sistema de saúde, piora a situação ainda mais. Os clamores por remédios que se ouvem diariamente nas rádios locais dizem tudo.

Aqueles que carregam o peso da crise são os mesmos que defendiam ardentemente a Revolução Bolivariana de Chávez e sua promessa de que a riqueza do petróleo deveria ir para programas sociais de saúde, educação e moradia. Chávez prometeu investir os excedentes para o futuro, diversificando a economia e retirando o país da dependência do petróleo.

Este projeto falhou. Hoje, 95% das receitas externas venezuelanas vêm do petróleo, contra 67% há vinte anos. Enquanto isso, seu PIB caiu 18% com o colapso da produção agrícola e industrial em vários setores. Sua reserva monetária caiu para 40% do que havia em 2012. Quase 90% da população não tem dinheiro suficiente para comprar alimentos, o que explica a queda de peso média de 8 quilos experimentada pela população. O consumo de leite caiu pela metade. Não há ainda dados disponíveis sobre o impacto da escassez de medicamentos.

A situação já era séria quando os venezuelanos foram às urnas para as eleições da Assembleia Nacional em dezembro de 2015, quando a direita ganhou quase a maioria de dois terços.

Este resultado não representa uma súbita mudança ideológica. Na verdade, dois milhões de eleitores chavistas se abstiveram — um sinal, para os líderes do governo, de decepção e desespero daqueles que tiveram que esperar horas para receber produtos básicos a preços estratosféricos.

Apesar de não se ter acesso a dados — já que o Banco Nacional parou de publicar informações econômicas — a população consegue ver as desigualdades voltarem a crescer. Ano passado, o ex-Ministro das Finanças de Chávez, Jorge Giordani, comunicou à imprensa o desaparecimento de $500 bilhões dos cofres governamentais. Confirmou o que todos sabiam: o Chavismo abriu várias oportunidades para a corrupção e fraudes, com o desvios de verbas estatais para contas bancárias privadas, promovidos pela burocracia estatal.

O sistema de câmbio complexo imposto pelo governo permitia aos importadores comprar dólares por uma taxa baixíssima — cerca de 12 bolívares por dólar até recentemente — e vender os produtos importados a preços do mercado internacional centenas de vezes mais caros. Muitas destas mercadorias passavam pela Venezuela diretamente para a Colômbia, onde a margem de lucro aumentava. Banqueiros, burocratas, agentes da alfândega e da Guarda Nacional, todos faturavam uma parte neste esquema. Fortunas foram feitas por estas rotas.

Era de se esperar que comerciantes burgueses escondessem estoques e aumentassem seus preços deliberadamente, ou que setores industriais e financeiros retirassem capitais do país para debilitar sua economia. O que surpreendeu a muitos foi descobrir que aqueles responsáveis por transformar o Estado venezuelano — atacando a corrupção e promovendo políticas de redistribuição — também embolsaram sua parte.

Pouco antes de sua morte em 2013, Chávez escreveu um prefácio para o Plano Nacional de 2013–2019 admitindo que as coisas não mudaram e clamando por uma “guinada” para uma nova direção. Infelizmente, aqueles em quem contava para esta ação já estavam imersos na burocracia estatal e se beneficiando da corrupção sistêmica instaurada.

O defensores do Chavismo dirão que a queda do preço do petróleo foi a causa da crise, mas isso não é verdade. O período de boom, anterior à queda de rentabilidade com o petróleo, deveria ter sido usado para acumular uma poupança suficiente para lidar com o período de crise e até mais, como Manuel Sutherland demonstrou cuidadosamente em artigo (e como a Bolívia demonstrou na prática).

O governo baseava seu Orçamento na venda de petróleo a sessenta dólares por barril, mesmo quando os preços de mercado chegavam ao dobro disso. Esta renda adicional ainda era drenada por um sistema corrupto que o Estado chavista gerenciava e sustentava.

É claro que a burguesia também se beneficiou disso. Com entusiasmo, eles se aproximavam da nova elite chavista para fraudar contratos públicos, especular no mercado de câmbio e remeter os lucros ao exterior.

Uma edição recente da revista espanhola Tiempo publicou manchete intitulada “A invasão venezuelana”. O artigo não falava sobre a crise de imigração no país, como se poderia imaginar, mas celebrava a vinda de famílias ricas venezuelanas que agora investem na Espanha. Os nomes são familiares — Capriles, Cohen, Otero Silva, Baute — suas fortunas vieram do setor de farmacêuticos, mídia, varejo, restaurantes e do comércio de ouro. A revista nos conta que os ricos estão bem instalados nos distritos mais ricos de Madrid, protegidos do colapso social em seu país de origem.

A crise venezuelana representa uma rejeição total da revolução Bolivariana: os ganhos e conquistas feitas para os pobres subitamente desapareceram enquanto a elite capitalista manteve seu poder e riqueza.

Em vez de mobilizar para combater a crise, Maduro e seu governo se mobilizaram para a própria proteção.

Revolução às avessas

Maduro com representante da corporação canadense Gold Reserve: exigindo uma indenização de US$ 759 milhões, a empresa aceitou explorar o Arco Minero, o que provocará tragédias ambientais e violará direitos indígenas.

Em nenhum momento, durante a crise, o governo Maduro tomou qualquer atitude contundente; ao contrário, suas respostas foram todas caóticas. Substituindo ministros com frequência e anunciando comissões passageiras e descartáveis. Suas ações pareciam mais focadas para resolver embates internos do que para resolver os problemas da pobreza e descontentamento crescentes.

Dito isto, podemos acentuar três traços principais da atuação do governo recentemente: a restauração de investimentos estrangeiros em indústrias extrativas; uma maior militarização do governo; e a transformação do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) em instrumento de controle político.

Maduro sugeriu uma solução para o rombo nas contas do governo: o Arco Minero, região venezuelana da Amazônia. A área representa 12% do território nacional e dispõe de rica cornucópia de minerais, petróleo e gás. Fora disso, é o principal fornecedor de água potável do país.

Chávez havia rejeitado a proposta há alguns anos por razões ambientais e reconhecimento dos direitos humanos e territoriais das comunidades indígenas locais. Porém, nos últimos meses, Maduro iniciou negociações com multinacionais para leiloar concessões.

Sua primeira oferta foi à Barrick, uma grande mineradora de ouro canadense que fora expulsa da Venezuela uma década atrás. Quando Chávez nacionalizou as minas, a companhia mineradora exigiu centenas de milhões de dólares em compensações. Agora, como gesto de boa-vontade, Maduro concordou no pagamento desta dívida, além de oferecer incentivos fiscais por dez anos e desenvolver a infraestrutura regional às custas do Estado.

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Já podemos antever as consequências ambientais de abrir a região para a predatória indústria mineradora — migrações em massa, envenenamento de rios e solos, a destruição da frágil floresta amazônica e de regiões montanhosas. Na região do Arco, o exército começou a expulsar populações locais logo após o anúncio do governo.

O governo Maduro imediatamente instalou um controle militar na região, suspendendo direitos constitucionais. Uma firma recentemente fundada, a Camimpeg, será a administradora dos recursos locais. Apesar de estar sob a direção do Ministro da Defesa, a empresa é autônoma — ou seja, privada — e sem transparência.

O exército tornou-se um setor não-oficial da burguesia dominante estatal, com vasto controle político e econômico. Antes mesmo de medidas que aumentaram sua influência no governo, metade dos cargos de gabinete e governos regionais pertenciam a militares.

Não se pode confundir isso com o projeto original de Chávez para uma aliança civil-militar, onde o exército serviria ao interesse público. No lugar disso Maduro procurou os militares para proteger seu poder.

Enquanto isso, seu partido político, o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), se aparelhou em um instrumento de controle político. Chávez, quando anunciou a formação do PSUV em 2006, o imaginou como parte do seu plano para o “Socialismo do século 21”. Seu objetivo era representar um passo para a participação popular democrática consagrada na nova Constituição do país. Ele esperava que o PSUV fosse uma partido democrático e aberto, respondendo ao Estado e à população.

O que se consagrou, no entanto, foi o contrário: uma estrutura hierárquica e autoritária que controla a ferro o debate e as dissidências. Entretanto, os arquitetos do partido o fizeram aos moldes do Partido Comunista de Cuba.

Por exemplo: em resposta ao agravamento da crise, o governo criou um programa para levar cestas de alimentos a famílias carentes com preços garantidos por lei. O PSUV comandava a distribuição e só entregava àqueles que manifestassem apoio político. (Ironicamente o esquema era tão corrupto que fracassou).

A partir de então, o governo introduziria a chamada “carteira do patriota”, expedida pelo PSUV, sem a qual o cidadão fica impossibilitado de ter acesso a serviços públicos, sacar pensões, ou obter passaporte. Resumindo, um instrumento de repressão política.

A revanche da direita

Helicóptero da polícia roubado por integrantes de facção de extrema-direita e utilizado para jogar bombas na Suprema Corte, em Caracas.

Maduro resolveu declarar Estado de Emergência logo após as eleições de 2015, suspendendo também as eleições governamentais e sindicais no país.

A nova Assembleia Nacional, liderada agora pela Mesa da Unidade Democrática (MUD) de direita, não possui soluções para resolver a crise econômica, elétrica ou de distribuição de água; nem para o aumento da criminalidade. Na verdade, eles possuem duas obsessões — a libertação de Leopoldo López, preso em 2014 acusado de incitação à violência; e a queda de Maduro. Não importa o que seus políticos digam, seu objetivo maior é acabar com o Chavismo; um propósito muito bem apoiado em Washington.

Em 2016, a direita tenta um referendo popular para votar a destituição de Maduro. Ironicamente, a Constituição de 1999, um dos pilares da revolução Chavista, prevê a utilização deste recurso.

Um referendo revogatório na Constituição representava de forma emblemática o comprometimento do Chavismo com a população. Seu artigo permitia que 20% do eleitorado convocasse durante o mandato de qualquer político.

O próprio presidente Chávez passou por referendo em 2004, vencendo decisivamente. No entanto, após as eleições de 2015, Maduro não pôde mais contar com apoio público; por isso se utiliza de várias instituições — como tribunais eleitorais — para barrar a iniciativa.

A direta usa estes dispositivos de modo oportunista, é claro. Mas Chávez defendeu de modo enfático a revogação de mandatos eleitos como uma peça fundamental para a democracia participativa. E devemos lembrar a Constituição de 1999 foi discutida e debatida por toda a sociedade. O referendo para eleger a Assembleia Constituinte e promulgar a nova carta se baseou nestes mesmos princípios.

Maduro vem usando manobras burocráticas para burlar a Constituição Chavista e alega uma guerra econômica praticada contra a Venezuela. Por mais que haja sabotagem externa para agravar a crise; sua causa vem de desenvolvimentos internos, e dos erros do governo em lidar com a crise.

Em março, quando a Assembleia Nacional rejeitou votar as propostas para o Arco Minero, Maduro mais uma vez tentou contornar a instituição democrática, ao colocar seus poderes nas mãos da Suprema Corte. Luisa Ortega Diaz, Procuradora Geral desde 2005 e indubitavelmente chavista, declarou a medida inconstitucional. Maduro voltou atrás.

O impasse na votação do Arco Minero demonstra claramente um paradoxo na política venezuelana. Um governo chavista negociando o retorno para o mercado global e para a indústria extrativista, que há anos haviam lutado contra. Este acordo seria devastador para o país, jogando a maioria da população de volta à miséria dos anos pré-Chávez.

Do outro lado, a burguesia, que pretende acelerar este processo, se preocupa simplesmente em obter uma rendição enquanto destroem qualquer legado do Chavismo.

Durante todo esse tempo, o MUD convocava a população às ruas. A marchas iniciais, lideradas por gente de classe alta e mascarada de modo dramático, também atraíram a classe média. Outros manifestantes não pertenciam a nenhum partido de direita, foram por frustração, raiva e desespero. Muitas pessoas consideradas chavistas marcharam atrás da elite nacional nos protestos.

Até em algumas áreas chavistas, como La Vega e El Valle, em Caracas, a população local expulsou ministros governistas, praticou saques e fez protestos crescentes nos últimos meses. De que outra forma a população deveria reagir quando a Guarda Nacional, a polícia, o exército e o PSUV tentam impedir de qualquer modo o direito constitucional de se manifestar?

Agora Maduro está convocando uma nova Assembleia Constituinte para o fim de julho, nada parecida com a constituinte de 1999. Naquela, os debates eram abertos e públicos, e a população participava no processo com otimismo. Desta vez, o evento será cuidadosamente orquestrado pela administração estatal, garantindo que as medidas do governo sejam aprovadas. Sem debate, sem transparência.

O que Maduro exatamente pretende com isso ainda é incerto, mas certamente envolverá os planos para o Arco Minero e a privatização parcial, ou talvez total, da PDVSA, principal petroleira estatal. Também se prevê a legitimação da concentração de poderes em um número cada vez menor de pessoas, selecionadas não por um processo participativo, mas resultado entre facções poderosas sedentas pelo poder.

Outras facções mais tenebrosas são responsáveis pelas ações mais bárbaras que se tem notícia. Estes vestem balaclavas e atacam bolas de fogo contra jovens, pedestres e motoristas.

E vão além dos protestos: são capangas pagos da extrema-direita. Uma força paramilitar que trabalha para o tráfico de drogas. Sua influência é crescente.

Eles não apenas apoiam a direita: seu objetivo é tornar o país ingovernável no caos, aumentando o desespero e o medo de cada vez mais cidadãos venezuelanos. Ao mesmo tempo, as forças de segurança nacionais, em particular a Guarda Nacional, estão cada vez mais envolvidos em casos de violência. É difícil distinguir o quanto estas estruturas de violência se interconectam.

Enquanto isso, corporações multinacionais se espreitam para tomar as ricas reservas de gás, petróleo e de minérios, sob a complacência de um eventual governo neoliberal. Algo esperado não apenas pelos Estados Unidos, mas também pela China, Rússia e outros gigantes do capitalismo global.

Muitos da esquerda defendem o aumento do conflito e da violência, mas é difícil imaginar uma postura tão cínica e irresponsável. Isto serviria apenas para marcar posição, já que o movimento de massa que cresceu com Chávez e que defenderam sua visão hoje se vê desmoralizada e desarmada.

Num contexto de supressão sistêmica da democracia, censura do dissídio, morte de vários sindicalistas e líderes populares como Sabino Romero, queda na confiança popular com o governo e violência crescente, os partidários chavistas não têm muito o que fazer. Pedir luta armada é simplesmente pedir intervenção do exército.

Outros na esquerda resolveram se calar ou ignorar completamente a realidade complexa do país. Seja qual for o motivo, este silêncio pode denotar uma complacência com uma nova classe dominante que governa sob o nome do socialismo.

Essas elites ajudaram a desmobilizar os movimentos de massa que defenderam a revolução em 2002–2003, cuja organização plural de comunidades poderia servir de base para um projeto chavista efetivo.

Mesmo com os retrocessos, as lembrança desses anos se mantêm vivas para eles, por meio das tradições de cooperação e solidariedade — apesar do momentâneo silêncio.

A esquerda fora da Venezuela pode ajudar a reconstrução do movimento entrando numa discussão honesta e aberta sobre o que deu errado. Socialistas não devem simplesmente apoiar o “menos pior” e sim apoiar aqueles que mais precisam, na sua luta para reconstruir as bases de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Tradução: Henrique Terceiro
Publicado originalmente em Jacobin

Leitura complementar

Venezuela sem Fake News — por A Pública, 2017.
A Revolução não será televisionada — documentário jornalístico produzido por Kim Bartley e Donnacha O’Briain que registrou a tentativa de golpe midiático contra o presidente Hugo Chávez em 2002.

Sobre o autor

Mike Gonzalez é ex-professor de Estudos Latino Americanos na Universidade de Glasgow. Escreveu recentemente a obra “Hugo Chávez: Socialist for the 21st Century”, publicado pela Pluto Press.

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